Marco Weissheimer
Nos últimos dias de julho, repete-se uma novela que vem tirando o sono do funcionalismo público do Rio Grande do Sul nos últimos meses: a incerteza sobre quando e o quanto receberão de seus salários. Nesta terça-feira (28), mais uma vez os boatos e as especulações veiculadas na imprensa substituíram uma posição oficial do governo José Ivo Sartori (PMDB) sobre o pagamento da folha salarial de julho. Segundo as informações extra-oficiais, somente na sexta-feira, dia 31, o governo saberia quanto iria pagar de salário para os servidores. A tendência hoje seria a de pagar salários apenas até R$ 2,1 mil, o restante ficando para meados de agosto. Nem a Secretaria da Fazenda, nem o Palácio Piratini confirmaram essa informação, e tampouco a desmentiram.
O líder do governo Sartori na Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), confirmou que o Executivo não terá dinheiro este mês para garantir o pagamento integral dos salários do funcionalismo. Segundo Postal, a fonte dessa informação é o próprio secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes. Até o final da tarde desta terça, porém, o secretário Feltes não havia confirmado a informação sobre o parcelamento dos salários dos servidores.
Assembleia pode definir greve geral
Em nota divulgada nesta terça, o Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm) disse que “esse é o ápice da política cega do governo Sartori, que não enxerga que não será cortando salários dos trabalhadores que irá equacionar a crise”. O sindicato informou ainda que acionou o departamento jurídico para avaliar quais medidas judiciais podem ser tomados para garantir o direito dos servidores receberem o seu salário em dia e de forma integral.
Os servidores públicos gaúchos realizarão uma assembleia unificada no dia 18 de agosto, às 14 horas, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre. O principal ponto de pauta da assembleia será a possível greve geral do funcionalismo público do Estado, contra o corte de recursos previsto para 2016 após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que resultará no congelamento salarial para os servidores até 2017. Após a assembleia, os servidores deverão seguir em passeata para o Palácio Piratini. A Coordenação do Movimento Unificado dos Servidores está viajando pelo Estado e promovendo reuniões em diversas cidades para mobilizar as categorias para o ato do dia 18 de agosto. Na primeira semana de agosto, serão visitadas as cidades de Pelotas, Santa Maria e Santana do Livramento. Depois, nos dias 11, 12 e 13, a caravana vai para os municípios de Caxias do Sul, Passo Fundo e Ijuí.
No dia 17 de julho, o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindsepe/RS) aprovou em assembleia geral a proposta de estado de greve e a criação de uma campanha institucional chamada “Sartori: não sabe governar, renuncia já”. A assembleia aprovou também posições contra qualquer retirada de direitos, parcelamentos e congelamento de salários, contra o PL 206, que cria a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, que limita o gasto com pessoal e congela salários por tempo indeterminado.
Judiciário aprovou aumento de 8,13%
Em sessão administrativa realizada na tarde de segunda-feira (27), os desembargadores do Tribunal de Justiça aprovaram por unanimidade o envio, para a Assembleia Legislativa, do projeto de lei que concede reajuste de 8,13% aos servidores do Judiciário estadual, a partir de julho deste ano. Segundo o presidente do TJ, desembargador José Aquino Flores de Camargo, a proposta está amparada nas disponibilidades orçamentárias do Poder Judiciário e enquadrada nos parâmetros estabelecidos no artigo 169 da Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Já o líder do governo na Assembleia criticou a decisão. Segundo Alexandre Postal, o Judiciário está pensando somente em si e não está levando em conta a situação financeira do Estado.
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