Um cruzamento de calendários, combinado com dificuldades e falhas administrativas mantiveram ao menos 17% dos veículos da Brigada Militar (BM) estacionados nas garagens de batalhões em todo o Estado. Por falta da documentação obrigatória de licenciamento, no mínimo mil das cerca de 6 mil viaturas não saíram às ruas. O desfalque é reflexo da operação-padrão realizada por servidores em retaliação contra o parcelamento dos salários do funcionalismo. Além disso, 31 de julho foi o último dia de 2015 para que qualquer automóvel no RS circulasse com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano passado.
Após o anúncio, policiais foram orientados pelos sindicatos da categoria a seguir à risca o que manda a lei, e se recusaram a circular em viaturas com qualquer defeito técnico ou que não estivessem com o CRLV original e em dia.
– Verificamos vários veículos com documentação faltante ou irregular. Em alguns casos, o carro tinha apenas um xerox do certificado, o que não é permitido – afirma Ricardo Agra, secretário-geral da Abamf, associação dos servidores de nível médio da BM.
Conforme levantamento da entidade, apenas 13 viaturas circularam na Capital ontem, enquanto a média fica entre 80 e 90 unidades. Em Esteio, Quaraí, São Leopoldo e Uruguaiana nenhum carro da BM rodou.
De acordo com o major Ronie Coimbra, chefe de comunicação da BM, um mutirão ordenado pelo comando-geral da corporação identificou que a demora na remessa dos documentos originou o problema.
– A verba estava disponível. A gente sabe que em alguns casos não houve pagamento, mas são falhas que serão apuradas – prometeu.
A previsão é de que hoje a maior parte dos problemas com a documentação das viaturas já estejam regularizados.
CARLOS ISMAEL MOREIRA
| COMO FUNCIONA O LICENCIAMENTO |
| – Veículos da BM são isentos de pagamento de IPVA e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). |
| – A única taxa paga para emissão do certificado das viaturas é o Seguro DPVAT. |
| – Para as viaturas cujas taxas ainda não foram pagas há duas opções para rodar após a quitação o DPVAT: esperar a chegada do CRLV ou pagar R$ 8,40 pela emissão do Documento de Circulação de Porte Provisório Obrigatório (DCPPO), que é válido por 15 dias, e permite a circulação do veículo até o recebimento do certificado original. |
| -Como os veículos da BM são registrados pelo Estado como ente único, todos os certificados são enviados para o quartel- general (QG) da corporação, em Porto Alegre. |
| -De lá, são encaminhados por malote para o Centro de Motomecanização (CM), que faz o envio da documentação para os comandos regionais. |
| -Esses, por sua vez, distribuem os CRLVs para os respectivos batalhões onde estão as viaturas. |
| – Para as unidades da BM da Capital, este trâmite leva, em média, 20 dias. |
ZERO HORA
