O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, na quarta-feira (12), em pronunciamento no Plenário, que a presidente Dilma Rousseff receba o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, a bancada de deputados e senadores gaúchos, lideranças empresariais e sindicais para tratar da crise financeira do estado. A ideia do encontro foi apresentada pelo senador durante reunião dos parlamentares.
Na terça-feira (11), as contas do estado foram bloqueadas pelo governo federal após a decisão do governador de não saldar o pagamento da dívida com a União para priorizar a quitação da folha salarial do funcionalismo. Foram suspensos os R$ 60 milhões que estavam no tesouro, e novos bloqueios poderão ser feitos até que o estado pague à União R$ 280 milhões.
Paim lembrou que a dívida inicialmente contratada pelo Rio Grande do Sul era de R$ 9,7 bilhões. Em razão dos juros e correções, os gaúchos já pagaram R$ 21,6 bilhões, mas ainda devem 47,2 bilhões.
– Realmente uma conta absurda, especialmente porque não estamos tratando de financiamento bancário, mas de empréstimo entre entes federados – disse.
De acordo com Paim, um caminho para superar o problema das dívidas de estados e municípios com a União é a aprovação de um projeto de lei complementar do deputado Hermes Zaneti. A proposta pretende readequar as condições de remuneração dos financiamentos assumidos perante o Tesouro Nacional.
– A ideia não é de calote nem de perdão, mas de justiça, impondo como único encargo financeiro a atualização monetária calculada pelo IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] – ponderou.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) e o senador Lasier Martins (PDT-RS) também cobraram mais solidariedade do governo federal.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)