O secretário estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, afirmou nessa manhã que, apesar do aprovação do aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da ampliação do uso dos depósitos judiciais, o Estado não garante que o salário dos servidores será pago em dia nos com relação aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, além do do 13º.
Em entrevista concedida nesta quarta-feira à Rádio Guaíba, no programa Agora, Feltes afirmou que a aprovação do aumento do ICMS no pacote de ajuste fiscal do governo, não resolve, sozinho, os demais problemas econômicos enfrentados no Estado.
“Isso vai nos garantir a folha de pagamento de setembro, tão somente. Porque nós viramos de agosto para setembro deixando de pagar, aproximadamente, R$ 600 milhões a fornecedores, terceirizados, hospitais, enfim. E, para pagar a folha, nos faltou, ao final de agosto (ao Executivo, de forma líquida), nos faltaram R$ 745 milhões. Portanto, esse R$ 1 bilhão vai tão somente assegurar o pagamento da folha de setembro, na medida que a cada mês nós temos uma falta de dinheiro de mais de R$ 400 milhões”, apontou Feltes.
No entanto, a medida do aumento do ICMS só terá benefícios a partir do ano que vem. De acordo com o secretário, a estimativa desses R$ 2 bilhões gerados ao RS através da elevação do imposto é de que somente seja possível amenizar um terço do rombo do déficit do Estado, previsto em R$ 6,2 bilhões para 2016.
“E para o ano que vem, a elevação do ICMS garante um terço do rombo da falta de dinheiro para o ano que vem que está considerado claro no orçamento do Estado: falta R$ 6,2 bilhões para fechar o ano de 2016. Com esses R$ 2 bilhões que devem entrar no Tesouro, por conta do aumento ICMS, ainda nos faltam por volta de R$ 4 bilhões para 2016. Vamos ter que trabalhar muito ainda”, destacou o secretário da Fazenda.
Feltes não descartou, também, o uso de empréstimos, junto ao Banrisul, para o pagamento tanto do 13º salário dos servidores quanto para os pagamentos referentes a setembro, outubro, novembro e dezembro. O secretário apontou que o governo não desconsidera antecipar a arrecadação do ICMS das empresas, já que todas as opções estão sendo estudadas.
