Entidades de classe se reúnem com relator da matéria na CCJ da Assembleia, na segunda-feira
Relator da PEC-244, em que o governo Sartori propõe o aumento do tempo de serviço para que PMs possam pedir aposentadoria, o deputado Mauricio Dziedricki, do PTB, recebe associações de classe, na próxima semana, para discutir o texto em reunião na Assembleia Legislativa. A PEC sugere que a permanência de homens na corporação salte de 30 para 35 anos, e a de mulheres, de 25 para 30. Tentando barrar a medida, representantes das entidades devem alertar para o risco de que a Brigada Militar perca 1/3 do efetivo, hoje de 17 mil servidores.
O presidente da Associação de Cabos e Soldados da Brigada Militar (Abamf), Leonel Lucas, vai alertar que a aprovação da PEC pode representar o aumento da insegurança na sociedade através de um potencial afastamento em massa. “O prejuízo é para todos, os brigadianos vão sair dos critérios da Constituição que determina o tempo atual de serviço e ainda vai haver a perda da promoção no ingresso para a reserva. Se a matéria for aprovada, a população também sai perdendo. Para evitar futuros efeitos, os policiais já vão pedir desligamento agora e 5,2 mil já estão aptos a deixarem a corporação”, refletiu. Hoje, parte dos servidores de nível médio (soldados e sargentos) recebe promoção automática ao se aposentar.
De acordo com as entidades de classe, o número ideal de PMs é de 30 mil. Após a apresentação do entendimento do relator, os demais integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também discutem a matéria. Se for aprovada na CCJ, a PEC-244 fica apta a ser apreciada em plenário.
*Com informações dos repórteres Voltaire Porto e Samuel Vettori
