RS tem órgãos públicos com mais PMs que algumas cidades do interior
Ao todo, 420 agentes da Brigada Militar trabalham em gabinetes no estado.
Governo estadual pretende reduzir a prática com mudança em legislação.
O Rio Grande do Sul tem 420 policiais militares cedidos a órgãos públicos e, por consequência, fora do policiamento ostensivo nas ruas. Um levantamento obtido pela RBS TV por meio da Lei de Acesso à Informação mostra que há gabinetes no estado com mais policiais que algumas cidades do interior, como mostra reportagem do RBS Notícias (confira no vídeo).
Ao todo, 131 policiais trabalham em secretarias do governo, 109 na Casa Militar, 48 estão no Ministério Público (MP), dando apoio a investigações, 23 na Assembleia Legislativa e 22 no Tribunal de Justiça. A lista ainda revela que existem policiais cedidos para 12 prefeituras, Comando Militar do Sul, Câmara de Porto Alegre, Incra e até para os Estados de Rondônia e Espírito Santo.
Quando é cedido, um policial recebe uma gratificação, que pode até dobrar o salário.Um tenente-coronel que está há mais de 20 anos no Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul ele recebe R$ 16.237,82 pela corte, e R$ 17.525.18 pela Brigada Militar, um total de R$ 33.763, o máximo que um servidor público pode receber, por lei. O valor é equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O diretor-geral do TCE, Valtuir Pereira Nunes, justifica a necessidade do agente no local. “O tribunal necessita da atuação desses profissionais da segurança porque é um órgão institucional, a exemplo do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do parlamento e do próprio Executivo. Então é uma atividade necessária junto ao Tribunal de Contas.”
Um outro exemplo é de um soldado cedido para trabalhar no gabinete de um deputado. Ele recebe da BM um salário de R$ 3.804,30 e mais R$ 3.195,23 da Assembleia Legislativa, um total de R$ 6.999,53. “O parlamentar faz uma opção para aquela pessoa de sua confiança ou para atuar dentro das áreas especificas que cada gabinete parlamentar ou cada parlamentar atua”, explica o superintendente-geral da AL-RS, Deoclides Vendrúsculo.
O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Alfeu Freitas Moreira, observa que muitos policiais militares buscam a cedência em razão da compensação financeira. “Dentro de uma questão mais operacional, mais técnica, mais administrativa, mais de moral de tropa, com certeza não é justo, né? Um policial que esteja na atividade-fim, sob o mau tempo, com o risco de vida iminente tenha essa diferença muito grande.”
Projetos aprovados na Assembleia podem diminuir cedências
O chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, disse que projetos aprovados pela Assembleia Legislativa devem diminuir as cedências. A ideia é impedir promoções e incorporações de vantagens pelos policiais em desvio de função. Em março, um decreto do governador limitou as cedências que, segundo ele, eram 40% maiores do que há dois anos.
“Em 2013, esse número era de 318 servidores a mais. Nós tínhamos 738 servidores cedidos na área da segurança, tendo hoje uma redução de 318 servidores que nos conseguimos diminuir desde o inicio do ano”, relata Biolchi.
A Brigada Militar anunciou nesta quinta (24) que já pediu o retorno dos PMs cedidos para prefeituras. Atualmente, o número de policiais em desvio de função é maior que o efetivo do 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM) da capital, responsável pelo policiamento em 22 bairros.
Enquanto isso, do lado de fora dos gabinetes, sobram reclamações da população devido a insegurança. O taxista Juarez da Silveira trabalha na área do 1º BPM, na Zona Sul da Capital, e o medo da violência virou rotina em sua vida. Ele já foi assaltado quatro vezes e diz que vê poucos policiais na rua.
“Já foi bem melhor, atualmente está complicada a coisa. Tu vê uma viatura que outra passando, agora policial a pé tu não vê. Brigadiano a pé tu não vê. São exceções.”
O taxista diz que só vê policiamento extra quando ocorre um evento ou um jogo no Beira-Rio. “Agora a gente que está no dia a dia é complicada a coisa. Complicado mesmo.”
Para Silveira, só há uma solução. “A gente precisa muito mais deles aqui fora hoje, com a violência que a gente está sofrendo aí, seria muito mais interessante eles estarem na rua, fazendo a nossa segurança que seria a função principal deles do que estar em gabinete, não é?”
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