ZERO HORA: Matemática da crise: entenda como está a situação financeira do Estado

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17626633Saiba quanto dinheiro entrou no caixa até agora em setembro, o que já foi pago e o que ainda falta pagar

Na próxima terça-feira, o governo do Estado pagará a terceira parcela dos salários do funcionalismo, no valor de R$ 1,4 mil líquidos. Mas, afinal, como está o fluxo de caixa neste? A seguir, entenda a situação das finanças estaduais, a partir de levantamento feito por ZH com base em dados do Portal Transparência RS.

PARA SE SITUAR
Antes de mais nada, preparamos para você um “passo a passo” da crise, a partir do momento em que ela se aprofundou, em 2015. Dá uma olhada na cronologia:

Dia 31 de julho: salário do funcionalismo é parcelado. Piratini deposita R$ 2.150 por matrícula.
Dia 10 de agosto: folha é quitada, mas Estado “pedala” a dívida com a União,
Dia 11 de agosto: União bloqueia contas do Estado até sequestrar o valor da parcela (R$ 263,9 milhões).
Dia 20 de agosto: cai bloqueio da União.
Dia 31 de agosto: Piratini parcela novamente a folha. Deposita R$ 600 por matrícula.
Dia 1º de setembro: União volta a bloquear as contas do Estado por nova “pedalada” na dívida.
Dia 10 de setembro: após o sequestro de R$ 265,4 milhões, cai o bloqueio nas contas do Estado.
Dia 11 de setembro: Piratini paga a segunda parcela dos salários atrasados e deposita R$ 800 por matrícula, totalizando R$ 230 milhões.

O QUE ACONTECE AGORA?
Ao retomar o controle do caixa, em 10 de setembro de 2015, a Secretaria da Fazenda decidiu dar prioridade ao pagamento das parcelas salariais pendentes. As demais contas atrasadas devem seguir nessa condição até que a folha seja quitada.

Calendário de pagamento dos salários em atraso

Duas parcelas foram pagas até esta sexta-feira. Mas ainda faltam outras duas. Confere aí:

Até 15 de setembro de 2015:
O governo fará o depósito da parcela líquida de R$ 1,4 mil por matrícula, com o ICMS do comércio, recolhido no dia 12. Assim, serão quitados os vencimentos de quem ganha até R$ 2,8 mil (67% dos vínculos).

Até 22 de setembro de 2015:
Os servidores que ganham mais do que R$ 2,8 mil receberão a parcela complementar, e 100% da folha estará paga. Como nos dias 20 e 21 ingressa mais uma leva de ICMS, há a possibilidade de antecipação.

A SITUAÇÃO DAS FINANÇAS
Mas, afinal, em que condições estão as contas do Estado? Aí vai um retrato do dia 10 de setembro de 2015:

De 1º a 8 de setembro:
Entraram nos cofres do Tesouro estadual cerca de R$ 30 milhões (decorrentes de tributos como ITCD e IPVA, impostos sobre heranças e sobre veículos), que foram sequestrados pela União.

9 de setembro:
Ingressaram mais R$ 265 milhões em ICMS (substituição tributária), já descontado o valor repassado aos municípios.

Valor sequestrado:
Como a União sequestrou R$ 265,4 milhões, restaram R$ 29,6 milhões em caixa.

10 de setembro:
No dia 10 entrou na conta do Piratini a primeira etapa do ICMS de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. No dia 11, também entrarão alguns repasses federais, como parte do Fundo de Participação dos Estados.

Valor aproximado arrecadado:
R$ 275 milhões (já descontado o repasse para os municípios)

Resumindo:
Com esse dinheiro, a Fazenda conseguiu antecipar a segunda parcela dos salários, que totalizou R$ 230 milhões e que, inicialmente, seria paga no dia 11 (e não no dia 10). Restaram cerca de R$ 74,6 milhões para ajudar na próxima parcela.


O QUE VEM PELA FRENTE
Ao longo do mês de setembro de 2015, irão ingressar mais recursos em caixa, conforme o calendário abaixo. A Secretaria da Fazenda não divulga a projeção de valores, mas assegura que serão suficientes para pagar as demais parcelas. Elas até poderão ser antecipadas, dependendo do fluxo de caixa e das decisões tomadas. O governador terá de decidir se adianta os salários ou se honra outros compromissos, como os repasses da saúde, postergados desde agosto.

Datas das principais levas de arrecadação do Estado a seguir:
Dia 12 – ICMS do comércio
Dia 20 – Simples Nacional
Dia 21 – ICMS da indústria
Dia 23 – Substituição tributária
Dia 27 – Segunda etapa do ICMS de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações e parte do Fundo de Participação dos Estados e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Total previsto de arrecadação para o mês de setembro:
R$ 2 bilhões

O QUE FOI PAGO DESDE O DIA 31 DE AGOSTO DE 2015

Como o bloqueio das contas pela União já era esperado, a Fazenda decidiu “blindar” R$ 270 milhões na virada do mês de setembro, deixando o dinheiro na conta dos depósitos judiciais para pagar despesas emergenciais e garantir recursos para eventuais saques do Caixa Único (relativos a contas de estatais e de outros poderes e órgãos). A decisão é alvo de questionamentos da oposição, porque o valor poderia ter sido usado para pagar mais aos servidores no dia 31 de agosto de 2015. Acabou sendo usado para outros fins.

Veja o destino do dinheiro que ficou livre do bloqueio por ter sido transferido para a conta dos depósitos judiciais:
Folha de pagamento das fundações: R$ 25 milhões
Pagamento de precatórios: R$ 32 milhões
Saldo do Poder Judiciário: R$ 10,2 milhões
Saldo do Ministério Público: R$ 7,3 milhões
Saldo do Tribunal de Contas: R$ 7,2 milhões
Saldo da Assembleia: R$ 5,1 milhões
Fundo de Segurança Pública: R$ 5,3 milhões
Recursos da CEEE: R$ 8,6 milhões
Juros pelo uso dos depósitos judiciais: R$ 30 milhões
Sequestros de RPVs e medicamentos: R$ 28 milhões
Tributos (INSS e ISSQN), estagiários, vale refeição das fundações: R$ 6,3 milhões
IPE Previdência patronal: R$ 17 milhões
FGTS: R$ 2,5 milhões
Reserva emergencial dos depósitos: R$ 85 milhões

PRINCIPAIS CONTAS QUE AINDA PRECISAM SER PAGAS
Os dados abaixo são o retrato do dia 10 de setembro de 2015.

Contas atrasadas desde agosto (R$ 274,6 milhões):
Custeio da Saúde: R$ 63 milhões
Investimentos Estradas: R$ 52,8 milhões
Diárias Segurança: R$ 2,75 milhões
RS Mais Renda: R$ 4,2 milhões
Aluguel Social: R$ 450 mil
Autonomia Escolas (2 meses): R$ 21 milhões
Merenda Escolar: R$ 1 milhão
Transporte Escolar (2 meses): R$ 20,3 milhões
Passe Livre: R$ 1,9 milhão

Despesas de setembro a pagar (R$ 2,45 bilhões):
Folha Executivo: R$ 1,1 bilhão
Duodécimos Poderes e Órgãos: R$ 291,3 milhões
Dívida Pública com União: R$ 265 milhões
Custeio da Saúde: R$ 133 milhões
Juros dos depósitos judiciais: R$ 69 milhões
Consignações com Banrisul: R$ 93,5 milhões
Sequestros de RPV’s: R$ 62 milhões
Consignações IPE-Saúde: R$ 89 milhões
Dívida pública externa e extralimite: R$ 59,8 milhões
Outras consignações: R$ 49,6 milhões
Precatórios (1,5% da RCL): R$ 36,8 milhões
Vales Refeição: R$ 29,4 milhões
Custeio Básico Educação: R$ 19,9 milhões
RPV’s: R$ 19,4 milhões
Tributos: R$ 15,4 milhões
Custeio Básico Segurança: R$ 12,5 milhões
Folha da Defensoria: R$ 12,3 milhões
Sequestros para medicamentos: R$ 12 milhões
Folha da EMATER: R$ 10,5 milhões
Autonomia Escolas: R$ 10,5 milhões
Transporte Escolar: R$ 10,1 milhões
Manutenção básica estradas: R$ 7,4 milhões
RS Mais Renda: R$ 4,2 milhões
Repasse à CESA: R$ 2,5 milhões
Passe Livre: R$ 1,9 milhão
Merenda Escolar: R$ 1 milhão
Demais custeios (limpeza e vigilância, mão-obra terceirizada, estagiários, energia elétrica, telefonia, água, diárias, aluguéis, etc.): R$ 15,2 milhões


O QUE ACONTECE QUANDO FOR APROVADO O PROJETO QUE AMPLIA O USO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS?

Assim que a proposta for aprovada, o Palácio Piratini poderá sacar, de imediato, R$ 1 bilhão da conta (na qual ficam depositados valores de terceiros sob a guarda do Poder Judiciário). Como não há acordo para antecipar a votação na Assembleia, esse dinheiro deve entrar em caixa apenas no fim do mês e acabará servindo para pagar em dia a folha de outubro.

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