Um dos principais focos das reuniões do governador José Ivo Sartori com integrantes da cúpula do governo nas últimas semanas voltou a ser a situação dos reajustes salariais da segurança pública, aprovados pela Assembleia em 2014. No primeiro semestre, o governo estudou a possibilidade de adiar o pagamento da parcela de maio do aumento, mas acabou desistindo por não contar com apoio suficiente no Legislativo para uma medida tão impopular e por prever que o desgaste seria ainda maior com o envio posterior de outras propostas, como o tarifaço. Agora, com a parcela de novembro no horizonte, embora o cenário continue desfavorável, o Piratini enxerga a necessidade de, ao menos, tentar discutir o assunto com os partidos da base.
Existe uma possibilidade, ainda remota, de o governo enviar, na próxima leva de projetos para a Assembleia, uma proposta revogando a lei que concedeu aumentos que totalizam R$ 4 bilhões até 2019. Essa seria a atitude mais extrema do leque de opções de Sartori, que inclui também um parcelamento dos percentuais de reajuste por um tempo ainda maior. No núcleo do Piratini, não há um consenso sobre o assunto. De um lado, integrantes do governo defendem a revogação da lei como forma de combater o déficit de R$ 4,6 bilhões previsto para 2016 (os reajustes têm impacto de R$ 1 bilhão nesta conta). Do outro, há os que consideram quase impossível angariar apoio na Assembleia para uma medida do tipo, já que muitos deputados acreditam que se sacrificaram pelo governo ao votar a favor do aumento de ICMS e não estariam dispostos a repetir a dose. Portanto, seria inútil enviar um projeto fadado a ser derrotado, podendo apenas causar desgaste ao governo.
Nesta semana, novas reuniões serão realizadas para discutir o assunto, mas o Piratini está convencido de que, mais cedo ou mais tarde, esse assunto terá de ser enfrentado. As próximas parcelas dos reajustes de policiais civis, brigadianos, agentes da Susepe e técnicos do Instituto-Geral de Perícias (IGP) devem ser pagas em novembro, janeiro (delegados) e em maio.
PIOR DOQUE EM 2015?
Especialista em finanças públicas, o economista Darcy Carvalho dos Santos analisou a proposta orçamentária do governo para 2016 e prevê que o ano que vem poderá ser ainda mais difícil do que 2015.
Darcy projeta que a arrecadação de impostos pode ficar abaixo do calculado, até mesmo com o tarifaço, e que a despesa terá crescimento nominal acima da receita por conta da Previdência e dos reajustes da Segurança Pública:
– O governo terá de descobrir alternativas novas de receitas, porque as que existem estão cada vez mais escassas.
ZERO HORA
