Agora ficam mais claros os motivos pelos quais o governo Sartori demorou para enviar à Assembleia o projeto que ampliou o uso dos depósitos judiciais para 95% do saldo: aquele R$ 1 bilhão já acabou. Havia a convicção de que, se aprovasse antes o projeto dos depósitos, colocando os salários em dia, a Assembleia rejeitaria o aumento do ICMS que, afinal, acabou passando por apenas um voto. Amanhã, o governo dirá se o salário de outubro será pago em dia para todos ou se os maiores serão parcelados.
Se a situação já é difícil hoje, pior ficará em novembro e dezembro, com a combinação de três variáveis: arrecadação em queda, aumento dos gastos com pessoal, pela entrada em vigor de mais uma parcela de reajuste aos servidores da segurança pública, e pagamento do 13º salário do funcionalismo. Sem dinheiro para o 13º, o governo já definiu que repetirá a fórmula usada no governo de germano Rigotto, de pagar com um empréstimo do Banrisul feito em nome do funcionário. O problema é que, se “pedalar” apenas o 13º dos servidores do Executivo, faltará dinheiro para os salários de dezembro.
O governador está tentando convencer os chefes dos outros poderes a aceitarem a fórmula do empréstimo do Banrisul também para os servidores e membros do Judiciário, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública. Como estes têm autonomia financeira garantida na Constituição, o pagamento por empréstimo que o Tesouro do Estado se compromete a quitar no futuro só pode ser feito por acordo. Depois, será preciso encaminhar projeto de lei à Assembleia.
O empréstimo do Banrisul para o 13º salário resolve um problema e cria outro: como terá de pagar a conta em 2016, o governo comprometerá com despesas de 2015 todo o excedente de arrecadação decorrente do aumento do ICMS (cerca de R$ 1,8 bilhão). Com a economia em recessão, não resta ao governo outro caminho que não seja o aperto na cobrança dos devedores. Da União, pouco ou nada se pode esperar.
ZERO HORA
