Após dois meses consecutivos com pagamento em dia da folha do funcionalismo, acabou a gordura obtida pelo Piratini com a aprovação da ampliação do limite de uso dos depósitos judiciais e a injeção de recursos a partir da renegociação de dívidas tributárias.
Ao contrário do mês passado, quando o governo estadual deixou R$ 270 milhões blindados na conta dos depósitos para postergar o sequestro de receitas por parte da União para pagamento da dívida, em novembro a situação financeira tende a se agravar, já que não foi possível adotar medida idêntica. A Secretaria da Fazenda espera receber até o meio-dia de hoje a notificação da Secretaria do Tesouro Nacional sobre o bloqueio de dinheiro das contas do Estado para pagar R$ 268 milhões da parcela da dívida. Desta vez, o saldo dos depósitos judiciais é de apenas R$ 80 milhões, considerada a margem mínima de segurança mantida pelo governo para quitar ações que possam ter desfecho nos próximos dias.
Sem essa espécie de gordura na conta, o cenário para novembro é semelhante ao que provocou atrasos em julho e agosto, e tem como agravante o estoque de dívidas acumuladas ao longo do ano. No total, são mais de R$ 600 milhões em repasses atrasados a municípios, hospitais e fornecedores. Ou seja, somadas essas contas à parcela atrasada da dívida com a União, o resultado é um déficit de quase R$ 900 milhões apenas na largada do mês.
O cálculo da Fazenda é de que os R$ 268 milhões da dívida com a União sejam pagos até o dia 13. Após o desbloqueio das contas, a prioridade deve ser a regularização de parte dos repasses em atraso a hospitais e municípios e o pagamento do custeio de órgãos e secretarias. Em um cenário otimista, mesmo que o Estado consiga destinar à folha a maior parte da arrecadação de ICMS do Simples Nacional e da Indústria, entre os dias 20 e 22, a tendência é de que os salários voltem a ser parcelados.
ZERO HORA
