MP e TCE devem pagar 13º com recursos economizados durante o ano; Judiciário ainda não se manifestou
Os representantes de poderes e instituições do Estado indicaram hoje ao governador José Ivo Sartori que não pretendem submeter os seus servidores a empréstimos no Banrisul nesse fim de ano. A posição dos representantes do Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi feita a Sartori durante reunião-almoço que durou mais de duas horas e meia. Apesar de rejeitarem a possibilidade de empréstimo, os porta-vozes das instituições apontam para o pagamento da 13ª folha salarial com recursos economizados durante o ano.
Marcelo Dornelles, procurador-geral do Ministério Público, diz que há margem nas finanças da instituição para pagar o 13º com recursos poupados durante 2015. Apesar disso, Dornelles diz que o MP não pode abrir mão dos recursos que não serão repassados agora, precisando dos valores em 2016.
“Houve um consenso por parte de todos os poderes e instituições de que vamos tentar, cada um, dentro do seu orçamento, encontrar soluções que independam do financiamento do Banrisul. É possível, existe margem, nós estamos pensando isso há bastante tempo. Quem conseguir resolver com seu contingenciamento, ótimo, quem não conseguir vai entrar na situação geral do Executivo. Não falaria abrir mão, mas passar (os valores proporcionais ao 13º) para o ano seguinte”, disse Dornelles.
A folha de pagamento do 13º do MP representa R$ 35 milhões. Além disso, a instituição representa custo mensal de R$ 42 milhões entre folha e custeio.
No caso do TCE, a contribuição aos cofres do Estado deve ser semelhante a da Assembleia Legislativa. Conforme o presidente Cezar Miola, o órgão de fiscalização deve abrir mão do repasse de R$ 23 milhões do 13º, sem esperar que o valor seja compensado no futuro. “Essa economia vai ser dimensionada, e se tivermos condições, a ideia é que possamos fazer o pagamento do 13º com os duodécimos normais que são repassados pelo Estado”, disse Miola.
O chefe do Legislativo gaúcho, Edson Brum (PMDB), já havia anunciado na última semana que abriria mão do repasse do duodécimo, podendo ainda anunciar que abrirá mão do repasse correspondente ao 13º.
O único a não falar ao fim da reunião foi o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, José Aquino Flôres de Camargo. Na semana passada, demonstrou contrariedade com a possibilidade de empréstimo aos servidores do Judiciário. “Acho constrangedor submeter as pessoas a irem ao banco retirar empréstimo. Eu gostaria de não submeter os magistrados e os servidores do Judiciário a essa situação”, ponderou Aquino.
Uma reunião decisiva sobre o tema será realizada até a próxima quarta-feira, novamente no Palácio Piratini.
