A Comissão de Finanças da assembleia gaúcha aprovou ontem, por dez votos a dois, o parecer do relator Marlon Santos (PDT) sobre a proposta orçamentária para 2016. A expectativa de Santos é que o Estado alcance os índices obrigatórios em saúde e educação. A recuperação da capacidade de investimento público, contudo, vai depender da alocação de novas fontes de receita, “sem as quais até a folha de pagamento dos servidores estará comprometida”. O orçamento, que deverá ser votado em plenário na próxima terça-feira, projeta a receita do Estado para o próximo ano, prevista em R$ 63,4 bilhões e R$ 4,6 bilhões de déficit. A projeção das despesas correntes estão fixadas em R$ 58,4 bilhões, as despesas de capital em R$ 4,1 bi e R$ 839 milhões de reserva
orçamentária, além do custo do serviço da dívida com a União, previsto o valor de R$ 2,8 bilhões. Ao todo, 52 das 654 emendas protocoladas foram acolhidas. A proposta que destina a instituições hospitalares privadas sem fins lucrativos R$ 297 milhões foi apresentada e aprovada como emenda da comissão. “Tentamos ao máximo manter o realismo no orçamento encaminhado à Casa. As perspectivas não são boas. Do jeito que está a economia, não sabemos nem se conseguimos cumprir o orçamento encaminhado”, disse o líder do governo, Alexandre Postal (PMDB). “A situação ficou muito ruim para a Emater, onde se estima a demissão de 600 pessoas, e para os aprovados da Brigada Militar e Polícia Civil, que não terão recursos para nomeações”, afirmou o presidente da comissão, Luís Augusto Lara (PTB).
Com aval
Conforme antecipado pela coluna, na análise do projeto do orçamento do Estado para 2016, na Comissão de Finanças, foi avalizada emenda ampliando de R$ 30 milhões para R$ 297 milhões os recursos destinados aos hospitais filantrópicos. Originalmente de autoria de Ronaldo Santini, do PTB, partido que não faz parte da base, a emenda foi substituída por uma coletiva, assinada pelos 12 deputados que integram a comissão, incluindo aliados do Executivo e oposição. A nova emenda, que teve o apoio da Famurs, a pedido da Federação das Santas Casas, também ampliou à destinação dos recursos para hospitais de pequeno porte. A mudança contou, de antemão, com o aval do Palácio Piratini.
CORREIO DO POVO
