Servidores podem arcar com os juros de empréstimo para garantir 13º salário

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Foto: Galileu Oldenburg/Casa Civil  Secretário Giovani Feltes apresentou situação financeira do Estado a líderes de sindicatos de servidores
Foto: Galileu Oldenburg/Casa Civil
Secretário Giovani Feltes apresentou situação financeira do Estado a líderes de sindicatos de servidores

Piratini já sinalizou que os servidores terão que buscar o direito por empréstimo via Banrisul ou outro banco

O governo gaúcho não terá dinheiro para pagar em 20 de dezembro próximo o R$ 1,2 bilhão referente ao 13º salário do funcionalismo. Já sinalizou que os servidores terão que buscar o direito por empréstimo via Banrisul ou outro banco. A indefinição no formato dessa operação está acrescida agora de nova polêmica: a dúvida se os juros bancários recairão sobre os trabalhadores ou ficarão sob encargo do Estado.
“Não tem como fazer correção, porque esse é negócio entre banco e servidor que vai buscar empréstimo, e as taxas são de mercado e é uma negociação individual, num programa que eventualmente pode o Banrisul colocar à disposição dos servidores. Imagino que vá fazê-lo, pois em outras oportunidades semelhantes criou linha de crédito pra que servidores pudessem acessar e com algo atraente para que pudessem enfrentar essas dificuldades”, disse o secretário da Fazenda, Giovani Feltes.
Ele também deu a entender que a operação bancária poderá ser diferente da adotada nos governos Germano Rigotto e Yeda Crusius, quando o Estado contratou o empréstimo em nome do servidor, mas assumiu os encargos cobrados pelo Banrisul. “Se em períodos passados essa relação se estabeleceu muito fortemente com a presença do Estado, agora talvez não aconteça assim”, comentou Feltes.
Indignação entre servidores
Apesar disso, Feltes pediu calma sobre a questão. “Não podemos ser intempestivos, açodados e falarmos coisas que ainda não estão ajustadas ou ainda anunciadas pelo Banrisul ”, ponderou.
As declarações foram recebidas com indignação por lideranças do funcionalismo. À frente da Federação dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Fessergs), Sérgio Arnaud definiu a fala como “catastrófica” e “piada de mau gosto”. “Fazer empréstimo e ainda ter que pagar a correção monetária disso? Isso é inconstitucional e fala de quem não leu a Constituição. Mostra mais uma vez o despreparo desse senhor e do governo”, bateu.
Dentro do governo, a estimativa é que no máximo até 10 de dezembro se tenha uma definição sobre como será feita a operação bancária do 13º salário, que é pago em parcela única em 20 de dezembro. O prazo seria o limite máximo para envio à Assembleia Legislativa de um projeto de lei onde o Executivo formalizaria pedido de autorização para assumir o custeio pelo atraso e pagar o direito de maneira parcelada.

Líder do governo na Assembleia garante que Estado arcará com juros

Foto: Assembleia Legislativa/RS Deputado Alexandre Postal (esquerda) conversa com colegas no plenário da Assembleia
Foto: Assembleia Legislativa/RS Deputado Alexandre Postal (esquerda) conversa com colegas no plenário da Assembleia

Secretário Giovani Feltes diz que Estado ainda não sabe como operação será feita

Em pronunciamento na tarde desta terça-feira (24), o deputado Alexandre Postal (PMDB) tratou de tranquilizar o funcionalismo público. O líder do governo na Assembleia Legislativa afirmou que o Estado vai arcar com os custos de operação bancária caso os servidores tenham que receber o benefício por empréstimo via Banrisul ou outro banco.
A garantia foi dada em resposta ao líder da bancada petista, deputado Luiz Fernando Mainardi, que minutos antes havia usado a tribuna para criticar entrevista de Giovani Feltes a uma rádio da Capital. “Não há hipótese alguma. No final, se sabe que quem paga é o Estado. Como o governo vai obrigar o funcionário a pegar empréstimo e ainda pagar juro? Quem vai honrar com o juro é o governo, não teria outra razão. Fique tranquilo servidor público”, frisou Postal, ressaltando que a necessidade dos servidores recorrerem a empréstimo para o pagamento do 13º veio dos gastos excessivos das últimas administrações públicas do Rio Grande do Sul, em especial a do governo Tarso Genro.
As declarações de Feltes foram recebidas com azedume e indignação por lideranças do funcionalismo. À frente da Federação dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Fessergs), Sérgio Arnaud definiu a fala como “catastrófica” e “piada de mau gosto”. “Fazer empréstimo e ainda ter que pagar a correção monetária disso? Isso é inconstitucional e fala de quem não leu a Constituição. Mostra mais uma vez o despreparo desse senhor e do governo.” Na opinião de Arnaud, a manifestação do secretário nada mais representa do que a manutenção de uma linha política de permanente confronto e agressão ao funcionalismo. “E que é a única pauta definida pelo governo, o confronto pelo confronto, faz parte do cenário, o mesmo discurso quando do aumento do ICMS.”
Presidente do Cpers-Sindicato, Helenir Aguiar Schürer considerou as declarações a retroalimentação do conflito com o funcionalismo. “Isso só desqualifica ainda mais esse governo, mas também é cortina de fumaça para a renúncia fiscal que está sendo dada a GM e não revelada. E é essa falta de transparência que nos incomoda.”
O que disse Feltes
Pela manhã, em entrevista a uma rádio da Capital, Feltes disse que o Estado “não tem como fazer correção”. “Porque esse é negócio entre banco e servidor que vai buscar empréstimo, e as taxas são de mercado e é uma negociação individual, num programa que eventualmente pode o Banrisul colocar à disposição os servidores. Imagino que vá fazê-lo, pois em outras oportunidades semelhantes criou linha de crédito pra que servidores pudessem acessar e com algo atraente para que pudessem enfrentar essas dificuldades.”
O secretário da Fazenda também deu a entender que a operação bancária poderá ser diferente da adotada nos governos Germano Rigotto e Yeda Crusius, quando o Estado contratou o empréstimo em nome do servidor, mas assumiu os encargos cobrados pelo Banrisul. “Se em períodos passados essa relação se estabeleceu muito fortemente com a presença do Estado, agora talvez não aconteça assim”, comentou Feltes. Contudo, pediu calma sobre a questão. “Não podemos ser intempestivos, açodados e falarmos coisas que ainda não estão ajustadas ou ainda anunciadas pelo Banrisul. Aguardemos essa realidade para verificar como isso vai se dar adequadamente.”