Secretário Giovani Feltes apresentou situação financeira do Estado a líderes de sindicatos de servidores
Piratini já sinalizou que os servidores terão que buscar o direito por empréstimo via Banrisul ou outro banco
O governo gaúcho não terá dinheiro para pagar em 20 de dezembro próximo o R$ 1,2 bilhão referente ao 13º salário do funcionalismo. Já sinalizou que os servidores terão que buscar o direito por empréstimo via Banrisul ou outro banco. A indefinição no formato dessa operação está acrescida agora de nova polêmica: a dúvida se os juros bancários recairão sobre os trabalhadores ou ficarão sob encargo do Estado.
“Não tem como fazer correção, porque esse é negócio entre banco e servidor que vai buscar empréstimo, e as taxas são de mercado e é uma negociação individual, num programa que eventualmente pode o Banrisul colocar à disposição dos servidores. Imagino que vá fazê-lo, pois em outras oportunidades semelhantes criou linha de crédito pra que servidores pudessem acessar e com algo atraente para que pudessem enfrentar essas dificuldades”, disse o secretário da Fazenda, Giovani Feltes.
Ele também deu a entender que a operação bancária poderá ser diferente da adotada nos governos Germano Rigotto e Yeda Crusius, quando o Estado contratou o empréstimo em nome do servidor, mas assumiu os encargos cobrados pelo Banrisul. “Se em períodos passados essa relação se estabeleceu muito fortemente com a presença do Estado, agora talvez não aconteça assim”, comentou Feltes.
Indignação entre servidores
Apesar disso, Feltes pediu calma sobre a questão. “Não podemos ser intempestivos, açodados e falarmos coisas que ainda não estão ajustadas ou ainda anunciadas pelo Banrisul ”, ponderou.
As declarações foram recebidas com indignação por lideranças do funcionalismo. À frente da Federação dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Fessergs), Sérgio Arnaud definiu a fala como “catastrófica” e “piada de mau gosto”. “Fazer empréstimo e ainda ter que pagar a correção monetária disso? Isso é inconstitucional e fala de quem não leu a Constituição. Mostra mais uma vez o despreparo desse senhor e do governo”, bateu.
Dentro do governo, a estimativa é que no máximo até 10 de dezembro se tenha uma definição sobre como será feita a operação bancária do 13º salário, que é pago em parcela única em 20 de dezembro. O prazo seria o limite máximo para envio à Assembleia Legislativa de um projeto de lei onde o Executivo formalizaria pedido de autorização para assumir o custeio pelo atraso e pagar o direito de maneira parcelada.
Líder do governo na Assembleia garante que Estado arcará com juros
Secretário Giovani Feltes diz que Estado ainda não sabe como operação será feita
Em pronunciamento na tarde desta terça-feira (24), o deputado Alexandre Postal (PMDB) tratou de tranquilizar o funcionalismo público. O líder do governo na Assembleia Legislativa afirmou que o Estado vai arcar com os custos de operação bancária caso os servidores tenham que receber o benefício por empréstimo via Banrisul ou outro banco.
A garantia foi dada em resposta ao líder da bancada petista, deputado Luiz Fernando Mainardi, que minutos antes havia usado a tribuna para criticar entrevista de Giovani Feltes a uma rádio da Capital. “Não há hipótese alguma. No final, se sabe que quem paga é o Estado. Como o governo vai obrigar o funcionário a pegar empréstimo e ainda pagar juro? Quem vai honrar com o juro é o governo, não teria outra razão. Fique tranquilo servidor público”, frisou Postal, ressaltando que a necessidade dos servidores recorrerem a empréstimo para o pagamento do 13º veio dos gastos excessivos das últimas administrações públicas do Rio Grande do Sul, em especial a do governo Tarso Genro.
As declarações de Feltes foram recebidas com azedume e indignação por lideranças do funcionalismo. À frente da Federação dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Fessergs), Sérgio Arnaud definiu a fala como “catastrófica” e “piada de mau gosto”. “Fazer empréstimo e ainda ter que pagar a correção monetária disso? Isso é inconstitucional e fala de quem não leu a Constituição. Mostra mais uma vez o despreparo desse senhor e do governo.” Na opinião de Arnaud, a manifestação do secretário nada mais representa do que a manutenção de uma linha política de permanente confronto e agressão ao funcionalismo. “E que é a única pauta definida pelo governo, o confronto pelo confronto, faz parte do cenário, o mesmo discurso quando do aumento do ICMS.”
Presidente do Cpers-Sindicato, Helenir Aguiar Schürer considerou as declarações a retroalimentação do conflito com o funcionalismo. “Isso só desqualifica ainda mais esse governo, mas também é cortina de fumaça para a renúncia fiscal que está sendo dada a GM e não revelada. E é essa falta de transparência que nos incomoda.”
O que disse Feltes
Pela manhã, em entrevista a uma rádio da Capital, Feltes disse que o Estado “não tem como fazer correção”. “Porque esse é negócio entre banco e servidor que vai buscar empréstimo, e as taxas são de mercado e é uma negociação individual, num programa que eventualmente pode o Banrisul colocar à disposição os servidores. Imagino que vá fazê-lo, pois em outras oportunidades semelhantes criou linha de crédito pra que servidores pudessem acessar e com algo atraente para que pudessem enfrentar essas dificuldades.”
O secretário da Fazenda também deu a entender que a operação bancária poderá ser diferente da adotada nos governos Germano Rigotto e Yeda Crusius, quando o Estado contratou o empréstimo em nome do servidor, mas assumiu os encargos cobrados pelo Banrisul. “Se em períodos passados essa relação se estabeleceu muito fortemente com a presença do Estado, agora talvez não aconteça assim”, comentou Feltes. Contudo, pediu calma sobre a questão. “Não podemos ser intempestivos, açodados e falarmos coisas que ainda não estão ajustadas ou ainda anunciadas pelo Banrisul. Aguardemos essa realidade para verificar como isso vai se dar adequadamente.”