De acordo com a denúncia do Ministério Público, durante três anos e meio oficial exigiu valores mensais de R$ 100 e R$ 600 de seis policiais militares do Protege
A 11ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre aceitou uma denúncia do Ministério Público e transformou em réu o tenente-coronel da reserva da Brigada Militar Jorge Osmar Boézzio da Luz pelo crime de concussão (exigir vantagem indevida para si ou para terceiros devido à função exercida). Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre Ricardo Herbstrith, desde o início de 2011 até a metade de 2014, o oficial exigiu, na condição de diretor-geral da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, parte dos salários de policiais militares subordinados a ele.
De acordo com o promotor, o denunciado alegou que os valores recolhidos eram destinados ao Partido dos Trabalhadores. Herbstrith apurou, ainda, que os PMs que faziam os repasses para o denunciado eram de várias patentes, tinham Função Gratificada (FG), no Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas Ameaçadas (Protege), e temiam perder o cargo em caso contrário.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, durante três anos e meio Boézzio da Luz exigiu valores mensais de R$ 100 e R$ 600 de seis policiais militares subordinados a ele. O promotor fala, ainda, que em maio de 2014, o oficial reuniu os subordinados e pediu o adiamento dos valores referentes até o fim do ano, já que saía, na época, da Secretaria para se dedicar à campanha eleitoral. Herbstrith salienta que, em um dos casos o montante pedido chegou a R$ 4,2 mil e alguns brigadianos tiveram que fazer empréstimo bancário para quitar o que “deviam”.
