Votação das RPVs é adiada pela quinta vez

160
Votação das RPVs foi adiada pela quinta vez | Foto: Mariana Carlesso / Assembleia Legislativa / Divulgação / CP
Votação das RPVs foi adiada pela quinta vez | Foto: Mariana Carlesso / Assembleia Legislativa / Divulgação / CP

Apenas dois parlamentares confirmaram presença nesta terça-feira

Por falta de quórum, a votação do projeto de lei que reduz o valor limite de pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs) foi adiado nesta terça-feira. A verificação do quórum se deu no início da Ordem do Dia, quando seria colocado em votação o Projeto de Lei 336/2015, do Executivo estadual, que reduz de 40 para sete salários mínimos o enquadramento das RPVs devidas pelo Estado.

O projeto, que tramita com regime de urgência, vem trancando a pauta desde o dia 8 de outubro, em razão das sucessivas retiradas do quórum lideradas pelos oposicionistas, que querem a retirada do projeto, por entenderem ser prejudicial aos servidores, especialmente aos idosos. Na verificação do quórum, foram confirmadas somente duas presenças parlamentares, das 28 necessárias à votação de matérias.

À proposta de redução do limite para pagamento de RPVs já foram protocoladas sete emendas, três delas, do líder do governo, deputado Alexandre Postal (PMDB). A primeira eleva para dez salários mínimos o limite para pagamento das RPVs, já que o texto original da matéria prevê o limite de sete salários. Outra estabelece que as RPVs, cujo trânsito em julgado da decisão tenha ocorrido antes da entrada em vigor da lei, observarão o limite de 40 salários mínimos. E uma terceira retira do texto original item referente à renúncia ao crédito excedente.

Também em razão da retirada do quórum, a votação das outras 22 matérias previstas para serem votadas hoje tiveram votação adiada para a próxima Ordem do Dia, na terça-feira da semana que vem.

  • Correio do Povo