EMPRÉSTIMO OU PARCELAMENTO são as opções que governo Sartori oferece aos servidores
Devido à crise financeira do Rio Grande do Sul, os quase 350 mil servidores do Executivo terão que optar entre um empréstimo ou parcelamento para receber o 13° salário. O governador José Ivo Sartori já vinha alertando há alguns meses que o Estado não teria dinheiro para arcar com o pagamento da gratificação de final de ano, cujo valor total é estimado em R$ 1,2 bilhão. O déficit nas contas públicas deverá fechar o ano em R$ 3,6 bilhões.
Em nota, o Palácio Piratini informou que encaminhou ontem para a Assembleia Legislativa projeto de lei complementar que prevê o pagamento do 13° salário em seis parcelas, a partir do ano que vem. Os valores serão pagos entre os meses de junho e novembro, com juros. Se o servidor quiser receber integralmente até o dia 20 deste mês, como determina a legislação, terá de recorrer a empréstimo em uma instituição financeira. O governo se responsabilizará pelo custo do financiamento.
Questionado sobre taxa de juros e o pagamento nos demais poderes, o Piratini não soube dar detalhes. A assessoria informou apenas que orientações deverão ser divulgadas nos próximo dias.
Quem optar pelo parcelamento, receberá o 13º salário com uma correção superior à poupança e à maioria dos investimentos, o que significa que o atraso terá um custo elevado para o Estado. A título de indenização, o RS pagará a variação da Letra Financeira do Tesouro Estadual, mais 0,8118% ao mês. Segundo o Palácio Piratini, a fixação dessa taxa levou em conta os índices médios do mercado para empréstimos bancários.
FUNCIONALISMO RECEBEU NOTÍCIA COM INDIGNAÇÃO
Há duas semanas, os chefes do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas (TCE) se comprometeram a avaliar a possibilidade de pagar o 13º salário de seus servidores com recursos economizados ao longo de 2015 – abrindo mão, assim, dos R$ 270 milhões que o Executivo teria de repassar para este fim. Na segunda-feira, o secretário da Fazenda Giovani Feltes tem reunião marcada com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), José Aquino Flôres de Camargo, no palácio para tratar sobre o pagamento do 13º do Judiciário.
O funcionalismo recebeu a notícia com indignação. O presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Rio Grande do Sul (Fessergs), Sérgio Arnoud, lamentou que o governo tenha “jogado nas costas dos servidores a responsabilidade de receber o 13° salário”. Segundo ele, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais tenta há alguns meses, sem sucesso, uma audiência com o governador para tratar do assunto.
– Parece que Sartori busca sistematicamente o confronto. É obrigação do Estado, e não um favor, pagar o 13° salário na data determinada pela lei – disse.
Conforme Arnoud, as entidades que integram o movimento deverão se reunir nos próximos dias para definir se ingressarão com ação na Justiça para garantir o pagamento da gratificação.
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