Foto: Omar Freitas / Agencia RBS
GM FAZ DEVOLUÇÃO ANTECIPADA de crédito e governo garante recurso para fechar folha de novembro
Depois de dias de incertezas, o governo do Rio Grande do Sul conseguiu pagar, ontem, os servidores do Poder Executivo. A quitação da folha de novembro na data prevista só foi possível, segundo a Secretaria da Fazenda, graças à devolução antecipada de R$ 302 milhões da General Motors (GM). Neste mês, o cenário de indefinição tende a se repetir.
Até o fim da manhã de ontem, a situação dos funcionários estaduais com salários acima de R$ 2,5 mil (cerca de 35% das matrículas) era incerta. Havia recursos disponíveis para honrar apenas as remunerações abaixo desse valor e, ainda assim, de forma fracionada, ao longo da segunda-feira.
A confirmação do depósito da GM foi recebida com alívio na cúpula do Palácio Piratini, que vinha negociando com a montadora havia semanas. A intenção era obter a antecipação de créditos fiscais concedidos via Fundo de Fomento Automotivo do Rio Grande do Sul (Fomentar-RS) em 2006 e 2013 – cujos vencimentos ocorreriam apenas em 2028 e 2035, respectivamente.
IPVA ANTECIPADO DEVE RENDER R$ 180 MILHÕES
Para viabilizar o negócio, o governo ofereceu desconto de 17,75% (taxa Selic mais 3,5 pontos percentuais). Aprovado na Assembleia, o deságio foi alvo de críticas da oposição. Na ocasião, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, disse que, se a negociação naufragasse, os servidores acabariam prejudicados.
Em meio aos debates, a GM confirmou a disposição de atender o pedido. Ainda assim, havia o temor, no governo, de que o dinheiro chegasse com atraso, provocando novo parcelamento.
O alívio durou pouco. Neste mês, a perspectiva na Secretaria da Fazenda é de mais angústia. A arrecadação antecipada de IPVA deve render cerca de R$ 180 milhões até o dia 31, mas o valor é pequeno diante do custo da folha – de R$ 1,2 bilhão, incluindo tributos e consignações.
Além disso, os atrasos com fornecedores, terceirizados e prefeituras se acumulam e desequilibram as contas. Só esta semana, repasses de cerca de R$ 650 milhões foram postergados, sem contar o atraso na parcela da dívida com a União.
Ontem, Feltes avaliava a possibilidade de pagar, pelo menos, o transporte escolar antes do novo bloqueio nas contas do Estado, previsto para hoje. Até o fim da tarde, não havia definição.
JULIANA BUBLITZ |
| APERTO NO CAIXA |
| Os próximos capítulos da crise financeira |
| -O Palácio Piratini conseguiu pagar a folha de pagamento do Poder Executivo ontem, mas já trabalha com a previsão de que as contas do Estado serão bloqueadas a partir de hoje. |
| -Isso porque, pelo nono mês consecutivo, teve de postergar o pagamento da parcela da dívida com a União (R$ 270 milhões). |
| -A expectativa é de que o bloqueio persista por pelo menos 10 dias. |
| -Enquanto isso, R$ 650 milhões em repasses atrasados devem seguir represados. O custeio da saúde está assim há dois meses. |
| -O cenário põe em dúvida o pagamento da folha de dezembro, no dia 31, mesmo com a antecipação de parte do IPVA, estimada em R$ 180 milhões. |
| -Por ser fim de ano, o governo precisa ainda garantir a aplicação dos índices exigidos na Constituição, entre os quais os 12% na saúde, o que também afetará os salários. |
| -Fora isso, ainda há o 13º dos servidores públicos. |
ZERO HORA
