Prestes a deixar a presidência da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Edson Brum (PMDB) apresentou, no final da manhã desta sexta-feira (29), o relatório de sua gestão à frente do Legislativo. No dia 3 de fevereiro, ele passa o cargo para a deputada Silvana Covatti (PP). Entre as ações, uma das mais destacadas por Brum foi a economia de R$ 85 milhões, dado que aliás está estampado em um banner na frente da Assembleia. Isso foi possível, conforme o parlamentar, devido à revisão de todos os contratos da Casa e à desistência de construir o anexo do Legislativo.
A gestão, segundo Brum, fecha o ano com R$ 93 milhões em caixa, R$ 33 milhões a mais do que o valor recebido por ele, em fevereiro de 2015. Ao mesmo tempo que fez economia, a Assembleia pagou nesta sexta-feira R$ 10 milhões de atrasados da URV a funcionários do Legislativo, somando um total de R$ 28 milhões com essas despesas em 2015. “Isso deveria ser pago há seis ou sete anos, aqui decisão se cumpre”, justificou o presidente do Legislativo, sobre a determinação judicial. Ele acrescentou que várias gestões, ainda, pagarão por muitos anos esses atrasados. No ano passado, informou o chefe do Legislativo, foi também doado R$ 1,5 milhão ao fundo da Defesa Civil para comprar telha, ajudando na reconstrução das casas atingidas por temporais, ocorridos nos meses de setembro e outubro.
Sob o comando de Brum, foram realizadas 110 sessões ordinárias e quatro extraordinárias e analisadas 275 proposições. No período em que presidiu a Assembleia, o peemedebista afirmou que sempre procurou o diálogo, “mesmo nos momentos mais difíceis”, referindo-se, especialmente, ao dia 15 de setembro, quando servidores barraram a entrada de funcionários e deputados ao Legislativo devido aos projetos polêmicos do governo José Ivo Sartori (PMDB) que estavam na pauta e afetavam a categoria. “A gente não deixou de dialogar, fomos ao extremo”, defendeu o deputado.
Por mais de uma vez, um forte aparato policial impediu entrada de servidores na Assembleia, decisão do presidente que foi contestada| Foto: Guilherme Santos/ Sul21
Entretanto, Brum solicitou um forte aparato policial na frente do Legislativo no dia seguinte – 16 de setembro – e as propostas foram votadas com as galerias vazias. “Nós não fechamos a Casa em nenhum momento. Ninguém representa mais a sociedade gaúcha do que os 55 parlamentares”, argumentou o presidente da Assembleia. A proibição de público nas galerias, justificou o peemedebista, foi necessária para “a proteção dos servidores e dos deputados” “devido à truculência” dos manifestantes que estavam na Praça da Matriz. “Nada foi feito às escondidas”, afirmou ele, referindo-se à cobertura da sessão pela imprensa, que “teve livre acesso”.
Já em outros momentos, o presidente restringiu o acesso da população ao Legislativo e na sessão extraordinária do dia 28 de dezembro, novamente um forte aparato policial foi solicitado para fazer a segurança na frente do Parlamento, apesar do protesto pacífico dos servidores na Praça da Matriz, que ficaram separados do Legislativo por gradis e pela barreira de policiais.
Alfinetada em Janot
Brum também foi questionado sobre o parecer do procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal (STF), movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) gaúcha para barrar a aposentadoria especial dos deputados aprovada em 2014. No parecer, Janot avaliou que o benefício “fere a moralidade.” “Isso é o posicionamento dele, não do STF”, respondeu o presidente do Legislativo. Brum aproveitou, ainda, para dar uma alfinetada no procurador, enfatizando que, se era para tratar sobre “imoralidade”, então poderia falar “de outras coisas, inclusive o uso do cargo político dele (Janot).”
Gastos da gestão de Brum em 2015 comparado com 2014
Serviços Despesas Percentual de economia
Publicidade institucional R$ 6,27 milhões 21,40%
Serviços gráficos R$ 3,18 milhões 8,18%
Diárias R$ 3,14 milhões 5,69%
Estagiários R$ 1,11 milhão 69,11%
Combustíveis R$ 1,48 milhão 14,15%
Periódicos R$ 376,9 mil 23,34%
Telefonia R$ 852 mil 8,70%
Correspondência R$ 1,19 milhão 21,52%
Gêneros para a alimentação R$ 94,2 mil 37,71%
Premiações/conderações R$ 52,4 mil 55,03%
Apresentações artísticas R$ 52,7 mil 72,29%
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