Jaqueline Silveira
As medidas adotadas pelo governo José Ivo Sartori (PMDB) na área de segurança tiveram reflexos no aumento do número de pedidos de aposentadoria de brigadianos e de policiais civis. Pelo menos essa é a opinião dos representantes da Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar (Abamf) e do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm).
Na Brigada Militar, conforme o presidente da Abamf, Leonel Lucas, foram encaminhados 2.099 pedidos de aposentadorias de soldado até coronel ao longo de 2015 e 1.264 em 2014. Já o comando da corporação apresenta um número menor de solicitações de aposentadoria no ano passado comparado aos dados da Associação de Cabos e Soldados: 1.818, correspondendo 600 pedidos a mais em relação a 2014.
“Não teve promoções e nem curso interno (para praças)”, apontou Lucas, como um dos motivos para o desânimo dos policiais, partindo para a reserva. Nos meses de abril e novembro, explicou o representante da categoria, ocorrem normalmente as promoções, contudo no ano passado não aconteceram. Somado a isso, enumerou ele, há corte de horas extras e falta de condições de trabalho. “Isso incentivou o brigadiano a ir embora”, completou Lucas. Sob o argumento de uma grave crise financeira do Estado, Sartori, no segundo dia do seu governo, 2 de janeiro, baixou um decreto e cortou horas extras e recursos de áreas essenciais, como saúde, segurança e educação, além de barrar novas nomeações e concursos públicos.
Pela lei aprovada em 1997, de acordo com o presidente da Abamf, a Brigada Militar deveria ter um efetivo de 36 mil brigadianos. No entanto, hoje, em pleno 2016, o número seria de 15 mil policiais. A BM, entretanto, informou que o efetivo é de mais 20,1 mil, contabilizando junto os bombeiros. No último dia 19 de dezembro, os representantes da categoria tiveram uma reunião com o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, para pedir a contratação de 2,5 mil brigadianos já aprovados em concurso. De acordo com Lucas, Biolchi ficou de dar uma resposta à solicitação após seu retorno de licença, em 12 de janeiro. “Está todo mundo mudo e surdo no governo”, ironizou o presidente da Abamf, sobre o pedido feito ao longo do ano para chamar mais policiais diante do aumento da violência.
Diretor administrativo da Brigada Militar, coronel Alberto Grillo, comentou que os motivos apontados pelo presidente da Abamf para o aumento no número de pedidos de aposentadorias devem ser baseados “num sentimento pessoal”, já que na solicitação do benefício o policial não informa a razão do afastamento. “Cada pessoa tem sua razão. Ela completa o tempo e está saindo”, acrescentou o coronel. O pedido, conforme ele, reflete “uma realidade de 30 anos atrás, referindo-se à época de ingresso dos brigadianos. Na BM, os homens se aposentam com 30 anos de serviço, e as mulheres, com 25. Ele exemplificou, ainda, que no governo Yeda Crusius (PSDB) ingressaram 4,7 mil policiais de uma vez e que todos praticamente vão completar o tempo de serviço juntos, podendo solicitar a aposentadoria.
Na Polícia Civil, foram 429 pedidos
Na Polícia Civil, a situação não é muito diferente. O número de pedidos de aposentadoria também aumentou consideravelmente no ano passado. Em 2015, foram registradas 429 licitações contra 254, em 2014. “É a falta de perspectiva, de promoções, excesso de trabalho, efetivo reduzido, condições de trabalho, isso é um desestímulo aos policiais”, resumiu o presidente da Ugeirm, Isaac Ortiz, sobre o aumento de pedidos.
Desde o início de 2015, relatou Ortiz, os policiais estão “muito desmotivados” e a situação tem sido denunciada pela Ugeirm. Também apontou a insegurança entre os policiais diante do aumento da criminalidade do Estado – no ano passado dois agentes da Polícia Civil foram mortos. “O governo retirou nossas condições de trabalho. O policial tem de estar motivado e bem treinado”, comentou Ortiz, sobre a função de proteger as pessoas. “Hoje, o quadro da polícia é desolador: quem pode vai embora sem olhar para trás”, observou o representante da categoria.
Atualmente, conforme o dirigente sindical, o efetivo de agentes policiais seria menor comprado a 1985, apesar do crescimento significativo da população. Para fazer a segurança dos 12 milhões de gaúchos, avaliou ele, precisaria 60% a mais de policiais em relação ao atual quadro, que é de pouco mais de 5 mil. Desde o ano passado, a Ugeirm vem solicitando ao governo a nomeação de 650 policiais aprovados em concurso. “É muito preocupante (situação), a criminalidade só aumenta. Nós estamos apavorados. Só o governador Sartori e sua não base não estão apavorados”, criticou Ortiz, referindo-se à população que também se sente insegurança diante da violência.
A Polícia Civil foi procurada, por meio da assessoria de imprensa, mas não retornou até o fechamento da reportagem. Já o secretário de Segurança Pública, Wantuir Jacini, toda vez que é questionado sobre a nomeação de novos policiais responde que a contratação de pessoal está condicionada à situação financeira do Estado e tem de ser avaliada pela Secretaria da Fazenda. Na noite da última terça-feira (5), o governador Sartori durante entrevista ao programa Frente a Frente, da TVE, foi questionado sobre a nomeação de mais policiais. Evasivo em sua resposta, o chefe do Piratini se limitou a dizer que hoje não há condições nem de pagar os atuais servidores, dando a entender que haverá dificuldades para futuras nomeações.
Sul21
