Foto: Paulo Rocha /Gaúcha
Governador falou sobre a crise na segurança do Estado em coletiva
Em meio à crise na área da segurança no Estado, o governador José Ivo Sartori disse nesta sexta-feira (26) que o trabalho da polícia foi intensificado neste mês. Questionado em uma coletiva de imprensa no Palácio Piratini sobre recentes casos de violência, ele destacou operações policiais. “Nos últimos quinze dias, nunca fizemos tantas ações (para combater insegurança), inclusive ações contra desmanches”, justificou.
Sartori voltou a dizer que a insegurança no Rio Grande do Sul é semelhante em outros Estados. “Converso com todos os governadores e todos passam as mesmas dificuldades”, argumentou.
O governador prometeu resolver em breve o impasse na renovação de contrato de cerca de 170 policiais, cujo prazo terminou ontem. Ele garantiu que todos continuarão na corporação. Sartori afirmou, ainda, que “em um futuro não muito distante” irá convocar aprovados no último concurso da polícia.
Embora não tenha admitido publicamente o parcelamento de salários dos servidores, Sartori afirmou que o secretário da Fazenda irá explicar na tarde desta sexta a situação da folha. O Estado deverá depositar apenas R$ 1.750 nas contas dos servidores do Executivo na madrugada da próxima segunda-feira (29).
Segundo Sartori, sem aumentar as alíquotas de ICMS, a situação seria pior. “Se não tivéssemos isso, estaríamos amargando um déficit muito maior”, sustentou. Ele argumentou ainda que o ICMS maior garante mais condições de investimento aos municípios, já que eles recebem metade do imposto.
Ao lado de secretários do Executivo e autoridades dos demais poderes, Sartori detalhou nesta sexta mais uma ação na Justiça contra os termos da dívida com a União.
“É a situação mais grave do país”, reafirma Sartori sobre crise financeira do Estado
Governo estadual convocou representantes de diferentes setores para explicar o mandado de segurança protocolado em Brasília
O governador José Ivo Sartori realizou, nesta sexta-feira, um evento de prestação de contas do Estado sobre o mandado de segurança protocolado na Justiça Federal, em Brasília, que questiona o cálculo da União no processo de renegociação da dívida. O encontro, no Palácio Piratini, serviu para endossar a políticos, representantes dos Poderes e entidades sociais aquilo que foi anunciado na terça.
Em discurso breve, Sartori fez um novo apelo de apoio para um “papel que não é de governo, é de Estado”.
— O grau de comprometimento do Estado com a União torna insustentável nossa condição financeira, que é a mais grave do país. O Rio Grande precisa de vocês — disse o governador.
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, fez mais um discurso inflamado e classificou como “agiotagem” o processo de renegociação da dívida.
— Parece mais uma agiotagem. E não se trata de uma afronta ao governo. Estamos sofrendo diariamente com um Estado quebrado, que não tem condições de bancar suas contas — afirmou Feltes.
Coube ao procurador-geral do Rio Grande do Sul, Euzebio Ruschel, a tarefa de passar otimismo aos convidados no Piratini. Segundo Ruschel, o governo espera um desfecho positivo em breve.
— Estamos aguardando a decisão para breve. Nossa expectativa é positiva, pois estamos convictos que a tese jurídica é bastante consistente. Não é possível continuar nessa situação — declarou.
Senadores, deputados, secretários e lideranças partidárias gaúchas estiveram presentes no evento realizado no Piratini. Representantes dos três poderes e entidades sociais também acompanharam os discursos.
Na terça-feira, o Estado anunciou que ingressou com nova ação judicial para questionar a dívida com a União. O mandado de segurança protocolado na 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília na noite de segunda-feira questiona o cálculo estipulado pela União em decreto sobre a renegociação da dívida.
De acordo com o procurador-geral do Estado, Euzebio Ruschel, a conta feita pelo governo federal acrescenta R$ 7 bilhões em relação ao que o governo esperava pagar da dívida. Em 1º de janeiro de 2013, o governo devia R$ 43 bilhões. Agora, com o decreto, deve R$ 50 bilhões.
O principal ponto, segundo Ruschel, é que a União usa a taxa Selic capitalizada (chamado juro sobre juro) como indexador, e não a Selic simples (no qual a taxa incide somente sobre o valor original da dívida), o que aumenta a despesa dos Estados.
O mandando de segurança possibilita decisão em caráter liminar, o que suspenderia temporariamente o pagamento da dívida.
