Governo do RS gastou mais de R$ 600 mil com copeiros e café em 2015

Do total, mais de R$ 572 mil foram para os salários de funcionários.
Gasto com compra de café e copeiros superou despesa de 2014.

Em meio a uma grave crise financeira, o governo de José Ivo Sartori não poupou com cafezinho. Em 2015, foram gastos pelo menos R$ 616 mil na compra do produto e para o pagamento de copeiros. Do total, mais de R$ 572 mil foram para os salários e encargos trabalhistas para aqueles que servem a bebida, o que equivale a 93% do total. O gasto é superior, por exemplo, ao valor de R$ 546 mil bloqueado pela Justiça para o pagamento do 13º salário de policiais civis.

No final de 2015, o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sinpol) entrou na Justiça reivindicando o pagamento do benefício. O Estado recorreu, mas perdeu e viu o judiciário bloquear por meio de uma liminar o valor das contas do governo.

O gasto com as duas despesas – compra de café e copeiros – em 2015 superou a despesa de 2014, quando o estado era governado por Tarso Genro e se gastou pouco mais de R$ 600 mil.  Por outro lado, de um ano para outro, houve redução na despesa com café de 22,7% (mais de R$ 12,7 mil). Já em relação no pagamento dos funcionários, ocorreu um aumento de 5%, de mais de R$ 28,4 mil.

As informações foram obtidas pelo G1 por meio da Lei de Acesso a Informação (LAI). Foram mais de 50 pedidos encaminhados para as 19 secretarias estaduais e à governadoria do Estado – formada por quatro das 19 secretarias e pelos gabinetes do governador e vice, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Casa Militar e outras repartições.

Procurado pelo G1, o governo do estado informou por meio de uma nota que “desde o primeiro dia vem adotando medidas de controle sobre as despesas de custeio”.

Duas secretarias lideram gastos
A análise dos dados mostrou que 37,7% da despesa com o pagamento de funcionários em 2015 veio de duas secretarias de governo. De Educação com mais R$104 mil, e Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, com pouco mais de R$ 112 mil.

Por outro lado, não houve despesa com copeiros em sete secretarias e para gabinetes do alto escalão, como do governador José Ivo Sartori, que integram a governadoria do Estado.

Já em gastos com a compra de pó de café chama a atenção a origem dos gastos. Mais de 31% são da governadoria do Estado, com uma despesa de mais de R$ 13 mil no ano passado. Já a Secretaria da Fazenda, responsável pelas contas do governo, o gasto foi de R$ 6 mil em dez meses do ano passado. A despesa total para 2015 não foi informada pela pasta apesar do pedido. O G1 encaminhou uma nova solicitação, mas até o fechamento desta reportagem não houve retorno.

O órgão reforçou que os R$ 6 mil foram gastos para a compra de café oferecidos em reuniões e eventos com participação de público externo. Para o consumo por funcionários e servidores da Secretaria da Fazenda existe um divisão interna, sem uso de recursos públicos.

Maior parte dos copeiros são terceirizados
Em 2015, o governo chegou a empregar 28 copeiros – mesmo número de 2014 – espalhados em 11 secretarias de governo. Entretanto, entre agosto e setembro, dois terceirizados foram dispensados e, com isso, ficou em 26 o total de trabalhadores que servem café.

Uma curiosidade sobre os dados é que no Palácio Piratini – e em outros órgãos da governadoria – não há nenhum copeiro. Por outro lado, duas secretarias concentram a maior parte desses funcionários: a Seduc e a Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos.

Na Secretaria de Educação trabalharam cinco copeiros em 2015, o que gerou uma despesa de R$ 104.019,72 para o pagamento dos funcionários. Entretanto, é a Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (SMARH) que lidera os gastos. Foram R$ 112.048,75. Até julho estavam vinculados a pasta cinco trabalhadores e, a partir de agosto, passou para quatro copeiros.

Além de salários e encargos sociais, como previdenciários e trabalhistas; foram inclusos no total da SMARH despesas com uniformes e equipamentos de proteção individual. A secretaria também contabilizou gastos com vale-refeição e vale-transporte.

A análise dos dados também mostra o tipo de contrato dos copeiros. Dos 28 trabalhadores, 21 são terceirizados, três são estatutários e outros quatro são cargos de confiança. Um deles chega a receber mais de R$ 2,9 mil para servir café. A remuneração pode ser explicada pelo tipo de contratação. Ele é um servidor estatuário, aprovado em concurso, e trabalha na Secretaria de Transportes e Mobilidade (STM).

A remuneração do servidor pode ser ainda maior, já que a pasta informou os mesmos valores de 2014. O G1 pediu esclarecimentos em um novo pedido, já que o prazo de reexame tinha vencido. Entretanto, até o fechamento desta reportagem, não houve retorno. A STM tinha 30 dias para apresentar a resposta, mas pediu a prorrogação por mais 10 dias.

Além desse servidor, os outros dois maiores salários são de dois copeiros da Secretaria de Saúde. A remuneração dos dois é variável. Um deles recebeu entre R$ 2.179,84 e R$ 2.220,58. Já o outro recebeu entre R$ 2.165,96 e R$ 2.220,58.

Situação contrasta com aperto nas contas 
O gasto contrasta com corte de gastos anunciada pelo governador José Ivo Sartori um dia após assumir o Palácio Piratini, em 2 de janeiro de 2015. Por meio de um decreto, o estado suspendeu novos concursos, nomeações de aprovados e as despesas deixadas pelo ex-governador Tarso Genro. Também foram cortadas horas-extras, o que afetou principalmente servidores da segurança pública, como Brigada Militar e Polícia Civil.

Segundo o Palácio Piratini, o aperto no cinto atingiu consultorias, gastos com imóveis, passagens aéreas e diárias em órgãos da administração estadual, incluindo secretarias e autarquias. A medida foi prorrogada na metade de 2015 e reeditada no começo de 2016 para valer por mais de 180 dias.

Devido a situação financeira, o governo chegou a atrasar salários ou parcelar os rendimentos. Em outubro, o secretário da Fazenda Giovani Feltes declarou que iria “cortar até os centavos” . No final do ano, o 13º não foi pago. O governo anunciou que os valores seriam pagos em até 5 vezes em 2016, mas havia a possibilidade dos servidores contraírem um empréstimo.

O pagamento da parcela da dívida com a União, de R$ 275,7 milhões, também foi atrasada inúmeras vezes, situação que se arrastou em 2016. Como consequência para o pagamento da parcela, o governo federal bloqueou as contas públicas.

Governo diz que vem reduzindo gastos
A reportagem do G1 questionou o governo do estado se havia alguma previsão para reduzir gastos com copeiros e compra de café. Por nota, foi informado que “desde o primeiro dia, o governo do Estado vem adotando medidas de controle sobre as despesas de custeio”.

Entre elas, a redução de cargos de confiança, dos números de secretarias, diárias, passagens aéreas e contratos de consultoria. Segundo o governo, houve uma economia próxima a R$ 980 milhões com os cortes. “Há uma orientação expressa para que todos os setores do governo busquem uma redução nos gastos com serviços terceirizados, onde estão incluídos os serviços de copeiras”, disse a nota.

O governo frisou ainda que “o número de pessoas que exercem essa atividade também teve reduções em relação aos anos anteriores bastante significativas.”

G1RS