Apontada pelo procurador-geral de Justiça do MP gaúcho, a segurança é um problema sem precedentes no Estado
Lajeado – Para o procurador-geral de Justiça do Ministério Público gaúcho, Marcelo Lemos Dornelles, o maior problema que o Estado enfrenta atualmente é a crise na segurança pública. Com um efetivo defasado em mais de 30 anos e uma criminalidade que cresce em proporções geométricas, falta polícia, cadeia e dinheiro para manter o sistema.
Dornelles que esteve em Lajeado na sexta-feira (11) avalia como grave a condição da segurança, e sem solução aparente. “O Ministério Público tem o dever de provocar o Estado a construir mais presídios, a investir em contratação de policiais e melhorar todo o sistema. O problema é que não existem recursos para isso.”
Para ele, a onda de violência na Capital e região Metropolitana está ligada a ausência de vagas no sistema prisional. “Hoje nós temos a comprovação de que os crimes mais violentos são cometidos por bandidos que deveriam já estar presos.”
Dornelles explica ainda que há dispositivos legais para garantir a detenção imediata de bandidos perigosos. No entanto, o impacto financeiro da crise restringe a entrada desses criminosos em casas de detenção superlotadas. “Nós chegamos a um ponto em que não dá mais. Não há como cobrar mais ação da política. O Presídio Central de Porto Alegre atingiu a capacidade máxima histórica nos últimos dias.”
A fiscalização do crime
Como não há, declarada e comprovadamente oferta de recursos para ampliar presídios e aparelhar as forças de segurança, os promotores criminais unem-se para fiscalizar o comportamento de presos perigosos em liberdade vigiada.
Detentos dos regimes semiaberto, que utilizam tornozeleiras eletrônicas ou aguardam em liberdade a condenação estão na mira do Ministério Público do RS. “Nós temos condições de criar um grupo para acompanhar estes casos e recomendar aos promotores de todo estado que priorizem a prisão destes criminosos para tentar reduzir a onda de violência.”
O procurador-geral do MP diz ainda que por conta da sensação de impunidade – promovida pela falta de vagas nos presídios e a ausência de policiamento -, o número de roubos de carros e crimes ligado ao tráfico de drogas disparou.
Sem alarme
Cobrado, sobre a postura do órgão diante da situação do Estado, Dornelles explica que o Ministério Público mudou de postura depois que reconheceu a situação calamitosa do caixa do Piratini. “Em 2015 brigamos muito pela manutenção do pagamento dos salários, dos repasses à saúde. No entanto, depois que o governo apresentou com comprovação suas contas, não adianta ficarmos discutindo.”
Para Dornelles, a atuação do MP deve ser resolutiva e não aumentar o atrito entre os poderes Judiciário e Executivo. “Eu não brigo com o governador pela imprensa, nem de outra forma. As opiniões do procurador são dadas pessoalmente, porque opinião não resolve problema.
Crédito da notícia: Rodrigo Nascimento
