Aumento para servidores do TJ, TCE e Defensoria depende de aval da Comissão de Serviços Pùblicos, estimado para a semana que vem
Em audiência realizada hoje, deputados da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa aprovaram a concessão de reajuste de de 8,13% para o quadro de servidores do Ministério Público estadual. O aumento espera ser votado desde o ano passado. A estimativa, agora, é de que a Comissão dê aval, na quinta da semana que vem, a percentuais similares para os trabalhadores da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.
No caso do MP, a proposta já está apta a ser levada a plenário após a aprovação de hoje. Ainda assim, o presidente da Comissão disse não acreditar que a votação ocorra em separado, já na semana que vem. Nelsinho Metalúrgico, do PT, projeta que os deputados só apreciem as matérias quando todas já tiverem sido encaminhadas, mediante acordo de líderes para que sejam apreciadas juntas, em uma mesma sessão.
O presidente da Comissão garante que a base governista deu sinais de flexibilização e não deve mais tentar adiar a votação de reajustes para servidores não vinculados ao Executivo. “Os sinais já estão claros e a prova é de que deputados da base, que são da Comissão, aprovaram esse percentual hoje para o MP. O mesmo favorecimento deve ocorrer com as demais instituições. Portanto, já está clara a flexibilização na base governista, e a pressão das categorias também é grande”, avaliou.
O diretor executivo do Sindijus, Davi Pio, segue afirmando que o governo cria obstáculos para evitar o aumento. Ele salienta que os servidores estão há quase dois anos sem reposição. “É de uma maneira sórdida que a base do governo vem barrando a apreciação desses reajustes nos trâmites internos da Assembleia Legislativa. É importante esclarecer que esse percentual foi conquistado na metade do ano passado como resultado de uma greve e, agora, já nem se aproxima da perda inflacionária que ultrapassa os 11%”, lamentou.
Para os servidores do Executivo, não há previsão de aumento, a exemplo do que já ocorreu em 2015 – exceto para as categorias da Segurança, mediante um cronograma que vai até 2018, estipulado ainda no governo de Tarso Genro. Como cada Poder dispõe de um orçamento próprio, a crise, que congela os salários no Executivo, não impede, em tese, que outras categorias tenham reajuste, desde que haja dotação suficiente.
