Por Sérgio Ruck Bueno | De Porto Alegre
A redução dos efetivos policiais, que comprometem desde o patrulhamento preventivo até as investigações criminais, e a superlotação do sistema carcerário, que favorece a atuação das facções, são os principais componentes da crise na segurança enfrentada pelo Rio Grande do Sul, de acordo com especialistas e profissionais do setor.
O secretário da Segurança Pública do Estado, Wantuir Jacini, diz que a crise econômica contribui para a situação, mas admite que o governo precisa recompor os quadros das polícias. “A agonia que a sociedade sente eu também sinto, afirma.
Segundo ele, o governo gostaria de nomear “de uma vez” os 2,4 mil policiais militares e os 650 policiais civis aprovados em concurso em 2014, mas o Estado não tem recursos para isto. “Se não conseguimos pagar os salários do Executivo de uma vez, imagina se completássemos os quadros”, explica, em referência ao parcelamento salarial adotado pelo governo nos últimos meses.
Com a crise nas finanças estaduais, o governador José Ivo Sartori (PMDB) também restringiu o pagamento de horas extras aos servidores desde o início de 2015 e propôs mudanças no tempo e no cálculo das aposentadorias dos policiais militares, o que fez com que muitos servidores fossem para a reserva. Mesmo assim, Jacini afirma que as polícias estão desenvolvendo operações estratégicas, como o combate a desmanches ilegais de veículos, e vêm aumentando o número de prisões.
O problema é que isto impacta o já superlotado sistema prisional do Estado, dominado por facções criminosas que se aproveitam da situação para recrutar novos integrantes, além de comandar, de dentro dos presídios, o crime nas ruas. Segundo a Superintendência de Serviços Penitenciários do Estado (Susepe), de 2014 até agora a população carcerária do Rio Grande do Sul passou de 29,3 mil para 33,6 mil pessoas, enquanto o número de vagas é de 23,2 mil.
Conforme o secretário, o Estado está construindo novos presídios com 3,1 mil vagas que devem ficar prontos entre o fim deste ano e ao longo de 2017, e tem projetos para mais 1,2 mil vagas, ainda sem licitação. O déficit atual, porém, faz com que condenados ao regime semiaberto, por exemplo, sejam transferidos para o domiciliar e saiam do controle das autoridades.
Para o professor de sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), José Vicente Tavares, o Estado vive uma crise institucional na segurança pública. Segundo ele, é necessário reativar o policiamento ostensivo comunitários nos bairros e aprimorar o sistema de investigação criminal, pois apesar dos esforços da Policia Civil muitos inquéritos enviados ao Ministério Público (MP) acabam sendo devolvidos para novas apurações.
O coordenador do centro de apoio operacional criminal do MP, Luciano Vaccaro, entende que a percepção da falta de policiamento que amedronta a população é a mesma que encoraja os criminosos. Na opinião dele, o Estado deve reforçar o trabalho de inteligência para capturar o “andar de cima” das quadrilhas e confiscar o patrimônio ilegal dos criminosos. Traficantes e assaltantes que atuam nas ruas também devem ser combatidos, mas eles são “facilmente substituídos”, entende.
Para Vaccaro, é preciso construir novas prisões que não fiquem sob o jugo das quadrilhas, onde telefones celulares não entrem ou tenham o sinal cortado e o Estado recupere o controle sobre os presos. De acordo com ele, só na região metropolitana de Porto Alegre há cerca de 3 mil condenados do semiaberto que cumprem prisão domiciliar por falta de vagas nos albergues destinados a atender este tipo de regime. “É um número alarmante”, comentou.
Entre os policiais, a avaliação é de que a situação que já é grave tende a piorar se não houver mais investimentos em recursos humanos e materiais para o setor. Segundo o presidente da Abamf, associação que representa desde soldados até os primeiro tenentes da Brigada Militar, Leonel Lucas, 2,1 mil policiais militares se aposentaram em 2015 e o número tende a se repetir neste ano. Ele reclama ainda das condições precárias de trabalho, que incluem desde armamento até veículos obsoletos.
O presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar, Marcelo Frota, diz que o governo estadual vê a segurança pública “como custo e não como investimento” e está enfrentado a crise financeira com a “restrição de direitos dos servidores”. Ele também cobra a vinculação de recursos para o setor, como prevê o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), em tramitação no Senado, e mais autonomia administrativa, orçamentária e operacional às policias.
“Se o policiamento ostensivo aumenta, o crime de ocasião diminui e a população carcerária cai”, afirma Frota. De acordo com ele, o Estado conta com apenas 18 mil policiais militares e 2 mil bombeiros, enquanto o estatuto dos servidores da BM, de 1997, diz que o contingente total deve ser de 33,6 mil pessoas. “Em 2015, 2,6 mil policiais e bombeiros foram para a reserva, ante 800, em média, nos anos anteriores”, relata.
Onda de violência aprofunda a crise em Porto Alegre
Por Sérgio Ruck Bueno | De Porto Alegre
Reconhecida até pouco tempo atrás como uma capital segura em relação às principais metrópoles do país, Porto Alegre mergulhou em uma onda crescente de violência que deixa a população à beira do pânico e faz estragos adicionais à economia já afetada pela recessão. Roubos e latrocínios, os crimes mais violentos, deram um salto em 2015 e seguem se multiplicando neste início de ano, mas a situação começou a se deteriorar ainda em 2013, em linha com a redução gradual dos efetivos da Brigada Militar (BM).
Os dados mais recentes da Secretaria da Segurança Pública do Estado mostram que no ano passado os roubos totais, os roubos de veículos e os latrocínios em Porto Alegre cresceram 27,2%, 36,6% e 38,5%, respectivamente, ante 2014. Os índices são bem piores do que os observados nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, que registraram quedas ou altas menores no período, e transformaram assaltos, arrastões, assassinatos e tiroteios em cenas rotineiras para os portoalegrenses.
Em comparação com 2012, os números de 2015 revelam altas de 54,5% em roubos de veículos, de 95,7% em roubos totais e de 140% em latrocínios. Homicídios dolosos aumentaram 27,8%. Neste mesmo período, os quadros de servidores da BM e da Polícia Civil (PC) recuaram 19,2% e 5,5%, para 21,5 mil e 5,7 mil policiais, respectivamente, segundo a Secretaria da Fazenda.
A espiral negativa afeta o cotidiano da população, que já se organiza em movimentos de bairro para protestar e cobrar providências do Estado, das empresas, em especial dos segmentos de comércio e serviços, e até de escolas, obrigadas a obedecer a “toques de recolher” impostos pelos criminosos.
“O consumo cai com a insegurança porque as pessoas pensam duas vezes antes de ir a lojas ou restaurantes”, diz o presidente da Associação Gaúcha para o Desenvolvimento do Varejo (AGV), Vilson Noer. Os assaltos frequentes também causam prejuízos diretos às empresas, que ainda têm de investir mais em segurança.
Conforme Noer, os custos com equipamentos, sistemas e pessoal para proteção das lojas já chegam a 6% do faturamento, em alguns casos. Além disto, na opinião dele, as estatísticas da SSP são subestimadas, pois as vítimas deixaram de registrar ocorrências policiais diante da baixa possibilidade de captura dos criminosos e de recuperação dos bens roubados. “O número real deve ser o dobro [dos registros oficiais]”, estima.
Uma pesquisa da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL) com 86 empresas revelou que 29,1% delas tiveram mercadorias furtadas e 16,3% foram vítimas de roubo no primeiro trimestre deste ano, enquanto quase metade teve algum de seus funcionários assaltados. Ao mesmo tempo, 47,7% dos entrevistados reduziram horários de atendimento ou não abriram as lojas em determinadas datas por falta de segurança. Segundo o presidente da entidade, Alcides Debus, a redução do período de funcionamento é maior nos sábados, um dia de vendas tradicionalmente mais altas.
O presidente da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio), Luiz Carlos Bohn, explica que não é possível medir o impacto específico da insegurança, mas afirma que “possivelmente” este é um fator que leva o varejo gaúcho a apresentar desempenho inferior à média nacional. Enquanto nos 12 meses até fevereiro o volume de vendas no setor teve queda de 5,3% no país, no Rio Grande do Sul a retração chegou a 6,2%, conforme o IBGE.
A Multisom, rede especializada em eletroeletrônicos com 127 lojas nos três Estados da região Sul, teve R$ 300 mil em produtos roubados em três assaltos a mão armada em shopping centers em Porto Alegre de janeiro a março, calcula o diretor César Camargo. De acordo com o executivo, levando em conta as margens de lucro das operações, uma destas unidades terá de trabalhar um ano e dois meses só para recuperar o prejuízo.
Somada à retração do mercado, a insegurança levou a empresa a aumentar em quase 60% os gastos com sistemas de proteção de 2015 para 2016 e a rever de dez para cinco o número de lojas que serão abertas este ano, sendo que a maior parte das inaugurações canceladas estava programada para Porto Alegre. “A violência interfere nas vendas e na produtividade dos funcionários”, diz Camargo. Segundo ele, enquanto as vendas em mesmas lojas caíram 6,9% em março na comparação com março de 2015 na média da rede, na região metropolitana de Porto Alegre o recuo chegou a 12%.
O presidente do Sulpetro, sindicato que representa os 305 postos de combustíveis de Porto Alegre, Adão Oliveira, relata que o número de roubos aos revendedores cresceu de 327 em 2014 para 521 em 2015 e que nos dois primeiros meses de 2016 os ataques praticamente triplicaram ante igual período do ano passado, de 48 para 141. “Nos últimos seis meses três proprietários foram assassinados durante os assaltos”, lembra.
Supermercados também são alvos. No início de abril, 20 homens armados fizeram um arrastão num domingo à noite em uma loja do Nacional, controlado pelo Walmart, em uma zona nobre da cidade, e roubaram dinheiro, mercadorias e pertences dos clientes. Conforme o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo, a situação se agravou nos últimos 12 meses e empresas de menor porte já fecham as portas uma ou duas horas mais cedo com medo de assaltos.
O presidente do Sincoergs, que representa as agências lotéricas no Rio Grande do Sul, Marco Antônio Kalikowski, explica que o setor é um dos alvos preferidos dos assaltantes e os associados são obrigados a investir em blindagem, cofres especiais e monitoramento eletrônico. Não há estatísticas sobre os ataques porque muitos proprietários sequer registram as ocorrências devido ao baixo índice de solução dos roubos, mas a crise na segurança, ao lado da recessão, é um “motivo a mais” para o fechamento de operações, afirma.
Jornal Valor Econômico
