Dez diretores de presídios gaúchos colocaram cargo à disposição após iniciativa de Mario Pelz
*Com informações dos repórteres Lucas Rivas e Eduardo Paganella
Após um diretor da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) ter colocado o cargo à disposição, alegando falta de condições para encarar a crise prisional gaúcha, o órgão contemporizou a situação e confirmou, em nota, que não cogita aceitar o desligamento de Mário Pelz do Departamento de Segurança e Execução Penal.
Pela manhã, o diretor ratificou ter colocado cargo à disposição ainda na semana passada, relatando problemas nas casas prisionais, além de falta de verbas e de estrutura. O estopim da crise ocorreu após o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs) ter divulgado, hoje, um documento interno da Susepe alertando para o risco de motins e falta de detentos em audiências, devido à falta de servidores.
Sobre o teor do comunicado, Pelz admitiu não ter condições de garantir a segurança nos presídios gaúchos. “Diante do cenário posto, eu coloco que não tenho condições de gerenciar tal crise de forma segura. É um posicionamento de alguém que tem que alertar todos os fatos porque eu tenho responsabilidade em todos os presídios. A minha tarefa como gestor é dizer às pessoas, que são de fato os gestores, que vão poder influenciar na área, as capacidades e a necessidades”, frisou.
Susepe estuda concurso, enquanto sindicato diz que precisa de mais 2,9 mil servidores
A fim de ampliar a carga horária de agentes penitenciários, a Susepe esclareceu que já foram utilizadas mais de 40 mil horas extras disponibilizadas pelo Estado para o primeiro semestre. Ainda em nota, a Susepe destacou os esforços realizados para que um novo concurso público possa ser aberto.
Segundo um levantamento da Amapergs Sindicato, há 3.775 agentes penitenciários atuando no Rio Grande do Sul, 400 deles realizando horas extras. A entidade alertou, ainda, para um deficit de mais de 2,9 mil servidores.
Dez diretores de presídios gaúchos colocam cargo à disposição
Após um diretor da Susepe ter colocado o cargo à disposição, alegando falta de verbas e de estrutura no sistema prisional gaúcho, mais dez diretores de presídios seguiram o mesmo exemplo, em ofício assinado hoje à tarde. Em comunicado, o titular da 1ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR), que abrange casas prisionais do Vale do Sinos e do Litoral, também assinou carta demissionária de função gratificada. O documento, em nome do delegado penitenciário Luciano Lindemann, já foi enviado para a análise da Susepe.
Na carta, o delegado sustenta que os agentes penitenciários já extrapolaram os limites legais e racionais de segurança, atuando em condições precárias e de risco. Sem querer gravar entrevista, Lindemann ainda classificou a crise do sistema prisional como “insustentável”.
Susepe garante quase R$ 5 milhões para horas-extras a fim de frear pedidos de desligamento no RS
Dez diretores de presídio puseram cargos à disposição alegando falta de verbas e estrutura no sistema prisional gaúcho
A Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe) confirmou, nesta quinta-feira, que vai receber R$ 4,8 milhões da governo estadual para garantir o pagamento de horas de extras dos agentes penitenciários referentes aos meses de maio e junho. O anúncio foi feito pela superintendente do órgão, Marli Ane Stock, em coletiva de imprensa realizada durante a tarde em Porto Alegre.
Desde o fim de maio, a Susepe vinha tentando negociar com a Secretaria da Fazenda a manutenção de horas extras para suprir a falta de agentes penitenciários nas cadeias gaúchas. Mesmo após o vazamento de um documento interno da Superintendência, alertando sobre o risco de motins nas unidades prisionais, Marli Ane descartou qualquer possibilidade de rebeliões. “Nós temos um déficit de servidores muito grande, que vem de outros anos, e que não desta gestão. Então, as horas-extras vêm a complementar este horário de trabalho”, ponderou.
O esgotamento de horas-extras também levou diretores de dez presídios e um administrador da própria Susepe a colocarem os cargos à disposição alegando falta de condições estruturais e humanas para garantir os serviços no sistema penitenciário. Marli Ane Stock disse ter recebido com “surpresa” os pedidos de desligamento, mas garantiu que as atividades serão normalizadas com o repasse financeiro para manter o acréscimo salarial.
A Susepe explica que a cota de 43 mil horas-extras, destinada para o primeiro semestre do ano, expirou antes dos seis meses, afetando o sistema prisional gaúcho. Ao todo, foram repassados R$ 17 milhões para suprir a demanda. Até o fim do ano, a Susepe garante abrir novos concursos para aumentar o efeito de agentes penitenciários. O órgão admite um déficit de 1.020 servidores.
Audiências por teleconferência
A fim de atenuar a ausência de presos em audiências judiciais em função da falta de recursos, servidores e viaturas, a Susepe também adiantou que negocia com o judiciário a possibilidade de realizar as entrevistas por meio de teleconferência. As discussões serão realizadas em dois meses.
Rádio Guaíba
