Mesmo em crise, Sefaz descarta possibilidade do Estado decretar estado de calamidade pública

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PalacioPiratini02-777x437Às vésperas das Olimpíadas, governo do Rio decretou calamidade alegando falta de recursos

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-RS) confirmou que não estuda tomar a mesma decisão do governo do Rio de Janeiro, que decretou estado de calamidade pública devido a crise financeira, que está impedindo o Rio de “honrar seus compromissos” para realizar as Olimpíadas de 2016. Mesmo em meio a crise econômica do Estado, o governo gaúcho garante que nem chegou a discutir o tema a fim de alertar à União sobre agravamento financeiro.

A crise nos cofres públicos têm levado o Piratini a pagar de forma parcelada pelo quarto mês seguido o salário do funcionalismo. A folha completa do Poder Executivo fechou o mês de maio em R$ 1,4 bilhão.

Na próxima segunda-feira, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, vai participar deu uma reunião de governadores convocada pelo presidente interino da República, Michel Temer, em Brasília. Pela manhã, ainda haverá um encontro entre secretários de Fazenda e equipe do Tesouro Nacional para discutir a crise vivida pelos estados.

Sartori já esteve com o presidente interino no último dia 8, para tratar da questão da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Na ocasião, o governador solicitou ao presidente que o governo federal não efetue bloqueio das contas de arrecadação do Estado e nem retenha parcelas de transferências constitucionais, para quitação de parcelas da dívida. O pagamento segue suspenso por liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por 60 dias. O mérito da questão deve ser julgado no início do próximo mês.

Decreto de calamidade abre caminho para “medidas duras”, fala governador do Rio

Nessa sexta-feira, o governador em exercício do RJ, Francisco Dornelles (PP), afirmou que a decisão abre caminho para que o governo possa adotar “medidas duras na área financeira”. Ele não detalhou, porém, em que áreas os possíveis novos cortes devem ocorrer.

Dornelles, que se reuniu na noite de ontem com presidente interino Michel Temer em Brasília, afirmou que o decreto teve como uma das finalidades chamar a atenção de autoridades federais para problemas, como a conclusão da linha 4 do metrô — compromisso assumido com vistas às Olimpíadas. O decreto é publicado a 49 dias do começo das Olimpíadas.

Questionado se uma eventual falta de ajuda federal põe em risco os Jogos, Dornelles afirmou que as Olimpíadas “serão um sucesso no Rio, de qualquer jeito serão um sucesso”.

Fonte:Rádio Guaíba