Policiais Militares de Lagoa Vermelha receberão indenização de R$ 21.000,00 por denúncia caluniosa

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Policiais receberão indenização. | Foto: Ilustrativa
Policiais receberão indenização. | Foto: Ilustrativa

Justiça condenou o autor da denúncia

Três policiais militares que atuam no policiamento da Brigada Militar de Lagoa Vermelha receberão uma indenização de R$ 21.000,00, sendo R$ 7.000,00 para cada um, por denúncia caluniosa. O processo tramitava na Justiça há cerca de 5 anos, quando uma denúncia formal foi apresentada na Corregedoria da Brigada Militar do Estado.

O caso refere-se à uma abordagem do policiamento realizada durante uma operação de fiscalização de trânsito. Uma pessoa que foi abordada nessa operação sentiu-se lesada e ofendida e, formalizou uma ação junto à Corregedoria da BM.

Um inquérito interno foram instaurados, os policiais responderam sindicância e foram investigados. Após a tramitação do procedimento, o processo foi encerrado e remetido ao Poder Judiciário, apontando que a denúncia feita à Corregedoria do Estado da BM e todos seus argumentos de sustentação eram inverídicos.

Em razão à denúncia e os termos pejorativos usados em referência aos policiais, além do constrangimento da investigação, os policiais militares de Lagoa Vermelha moveram uma ação judicial contra o denunciante por calúnia. Depois de análise de todo o processo e da apuração dos fatos serem inverídicos e os policiais caluniados, a Justiça condenou o denunciante pelo crime de calúnia e determinou o pagamento de uma indenização no valor de R$ 21.000,00 aos policiais.

A Brigada Militar de Lagoa Vermelha não revelou os nomes dos policiais envolvidos no caso e nem do homem que foi condenado por denúncia caluniosa.

Segundo informações há outras ações de danos morais e calúnia representadas por policiais militares por ofensas referidas à eles, durante abordagens e principalmente por manifestações em redes sociais.

Central de Conteúdo Unidade Cacique