Presidente da Assembleia promulgará reajuste de salários de cinco órgãos

Silvana Covatti ficou responsável por ratificar decisão dos deputados. Foto: Félix Zucco/Agencia RBS
Silvana Covatti ficou responsável por ratificar decisão dos deputados. Foto: Félix Zucco/Agencia RBS

*Por Matheus Schuch GAÚCHA

A presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti (PP), anunciou para o fim da tarde desta segunda-feira (18) a promulgação dos cinco projetos de lei que tratam dos reajustes dos servidores do Judiciário, Assembleia, Ministério Publico, TCE e Defensoria Pública. A medida deve ser publicada no diário oficial de amanhã. Agora, caberá a cada chefe de poder definir o cronograma para o pagamento retroativo.

O governador José Ivo Sartori decidiu não ratificar os reajustes. Por lei, os textos precisam retornar à presidente do legislativo. Isso ocorre porque os deputados derrubaram os vetos de Sartori acerca do tema.

O impacto financeiro do aumento, somadas todas as folhas, chegará a cerca de R$ 194,5 milhões neste ano. O aumento será de 8,13%, referente à inflação do período de 2014 a 2015, e retroativo a janeiro deste ano.

A derrubada dos vetos foi a primeira derrota do governo Sartori em votações na Assembleia. Os projetos passaram em plenário com mais de 30 votos favoráveis – para que os vetos fossem derrubados, eram necessários 28 votos. Inclusive parte da bancada do PMDB, o partido do governador, votou contra a proposta do Executivo.