ANERMB evita que congelamento dos salários conste no PL 257/16

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simbolo da anermbA ANERMB – representante nacional que agrupa associações de militares estaduais, entre essas a ABAMF –  conquistou a retirada de parte do texto  do PL 257/16, que estabelecia o congelamento do salário dos servidores públicos por dois anos. A proposta foi aprovada na madrugada de 10 de agosto com 282 votos favoráveis contra 140 discordantes. Ainda ocorrem a votação dos destaques.

As representações dos militares estaduais estão atentas ao encaminhamento do projeto desde o início de agosto. Em contato direto com o relator da matéria, senador Espiridião Amin(PP-SC), os militares reivindicavam a modificação do texto original do projeto, o que de fato aconteceu, pois foi votada uma emenda substitutiva do relator.

O presidente da ANERMB, Leonel Lucas, e diretores de associações afilhadas de vários estados brasileiros precorreram os gabinetes dos deputados buscando apoio a retirada de parte da proposta que exigia o congelamento dos salários.

A proposição também alivia o cofre dos estados. De julho a dezembro de 2016, haverá uma carência e os estados não precisarão pagar as prestações mensais devidas. De janeiro de 2017 a junho de 2018, a parcela devida será paga no montante de 5,26% do valor renegociado, com crescimento no mesmo percentual, mês a mês, até atingir 100% em julho de 2018. As diferenças não pagas serão incorporadas ao saldo devedor, com incidência dos juros normais, mas sem multas e juros de mora. O novo prazo total para pagamento será de até 30 anos, contados do contrato original, assinado de 1997 a 2001 por meio da Lei 9.496/97 e da MP 2.192-70/01.

A conquista deixa mais tranquilos os militares estaduais que já estão com os salários corroídos pela inflação e perderiam mais do poder aquisitivo sem aumento de salário até 2018.

Paulo Rogério N. da Silva

Jornalista ABAMF