Caso descumpra, governador responderá por crime de desobediência
A Justiça deu o prazo de 48 horas para o governador José Ivo Sartori pagar integralmente o salário de um pensionista de 100 anos, que sofre de câncer de próstata. Ele está com o salário parcelado, assim como os demais servidores e pensionistas estaduais.
A decisão é da Desembargadora Ana Paula Dalbosco, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho.
Na decisão, a magistrada destaca que o idoso necessita de medicamentos de alto custo, cuidadoras em tempo integral e alimentação especial e, por este motivo, mesmo sendo clara a crise financeira que o Estado enfrenta, é necessário analisar de forma isolada e, neste caso, conceder a quebra da igualdade. O homem era auditor de finanças públicas e a pensão é de cerca de R$ 30 mil.
Caso não seja cumprida a decisão, o governador responderá por crime de desobediência, que pode gerar a abertura de um processo criminal. O governo do Estado informa que ainda não foi notificado da decisão.
GAÚCHA
