Servidores da BM e da Polícia Civil vão realizar operação-padrão das 6h às 21h, o que deve causar impacto em alguns serviços à população
Em represália ao novo parcelamento de salários do Poder Executivo, entidades de classe que representam os servidores da área da segurança pública no Rio Grande do Sul decidiram que vão paralisar suas operações em todo o Estado nesta quinta-feira. A operação-padrão será realizada das 6h às 21h.
Confira como funcionarão os principais serviços durante a paralisação:
O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS (Ugeirm) orientou a categoria a manter em atividade apenas 30% dos servidores nas delegacias do Estado.
O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sinpol-RS) pediu aos servidores para paralisarem o trabalho das 6h às 21h e evitarem a circulação de viaturas. A intenção dos sindicalistas é de que todos os veículos permaneçam nas garagens. Outras medidas do Sinpol incluem o não cumprimento de mandados de prisão e de buscas e apreensão, operações policiais, serviço de cartorário, tomada de depoimentos e remessa de inquéritos.
O sindicato orientou que as delegacias de pronto atendimento e os demais plantões só atendam aos flagrantes e casos de maior gravidade — homicídios, estupros, ocorrências envolvendo crianças, adolescentes e idosos e Lei Maria da Penha.
A Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul (Asdep) decidiu, em assembleia, aderir à paralisação dos servidores de segurança pública estadual nesta quinta-feira. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, só serão realizados serviços com base em flagrantes e ida aos locais de crime, mas a decisão de realizar ou não o procedimento será tomada pelo delegado envolvido em determinado caso. A categoria realizará operação-padrão entra a meia-noite e 21h desta quinta. As operações policiais serão suspensas até o pagamento integral dos salários dos servidores.
A Abamf, associação do servidores de nível médio da Brigada Militar (BM), informou que vai manter em atividade apenas o número necessário de policiais militares (PMs) para atender a emergências.
Por meio de nota, a Associação dos Oficiais da BM defendeu a adoção de 12 medidas durante a paralisação. As principais são:
– Dar folga aos PMs que já cumpriram a carga horária limite, se não houver horas extras disponíveis;
– Só determinar deslocamentos para fora das sedes se houver pagamento antecipado das diárias de viagem;
– Recomendar a desativação das estações de bombeiros que tiverem apenas três militares em serviço por turno;
– Só empregar PMs no policiamento ostensivo se houver equipamento disponível e em situação adequada. Com isso, brigadianos para os quais não haja uniforme e ferramentas em perfeito estado e viaturas com problemas mecânicos ou de documentação não devem deixar os batalhões.
A Superintendência dos Serviços Penitenciários informou que o órgão vai trabalhar normalmente durante a paralisação.
Já a Associação dos Monitores e Agentes Penitenciários do Rio Grande do Sul orientou, por meio de sua conta oficial no Facebook, que os servidores penitenciários do Estado participem da mobilização das 6h às 21h. A nota diz que as visitas devem ser permitidas nos presídios, mas poderá haver “limitações quanto ao número de visitantes por preso, bem como quanto aos pertences”. A entidade também ressaltou que algumas atividades internas devem ser paralisadas, tais como “atendimento ao público externo e deslocamentos de presos, seja para transferências ou audiências”.
A assessoria de comunicação do Instituto-Geral de Perícias (IGP) do Estado informou que as atividades de todos os setores do órgão vão funcionar normalmente. Ainda segundo o IGP, o atendimento ao público não sofrerá alterações.
Já o presidente do Sindiperícias, sindicato que reúne servidores do IGP, Henrique Bueno Machado, garante que serão atendidos apenas casos de urgência e emergência. Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais da Área Criminal do Rio Grande Sul (Acrigs), Rafael Moro, informou que a recomendação é de que os servidores mantenham os serviços essenciais, mas os funcionários que fazem “atividades internas” serão liberados para participar da paralisação em apoio aos servidores da segurança pública estadual.
Rede estadual
A vice-presidente do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato), Solange da Silva Carvalho, informou que o sindicato vai aderir à paralisação dos órgãos de segurança pública. A vice-presidente disse que a orientação às escolas públicas é de que não haverá aulas na quinta. O Cpers vai realizar um ato em frente ao Palácio do Piratini às 8h.
O anúncio do Cpers contraria entendimento da Secretaria Estadual da Educação. Por meio de comunicado oficial, a pasta informou que as atividades nas instituições de ensino da rede estadual não terão alterações nesta quinta-feira. A secretaria orienta que os estabelecimentos “permaneçam abertos e em funcionamento normal”.
De acordo com a nota, “a redução de períodos traz prejuízos para a comunidade escolar, especialmente para os alunos”. “Para que ocorra a validação do ano letivo, será exigido pela Secretaria da Educação o cumprimento da carga horária mínima estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, finaliza o documento.
Rede municipal
Segundo a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, a paralisação dos servidores da segurança pública não tem impacto na pasta. Portanto, todas as atividades na rede municipal de ensino devem funcionar normalmente na quinta.
Carmen Padilha, diretora do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), disse que os servidores não vão realizar nenhum tipo de paralisação, mas foram convidados a organizar uma representação em apoio ao ato dos servidores estaduais em frente ao Piratini.
O Sindicato do Ensino Privado do Estado (Sinepe/RS) afirmou, por meio da assessoria de comunicação, que as escolas particulares de Porto Alegre funcionarão normalmente nesta quinta. O sindicato disse que fez levantamento prévio com 18 instituições da Capital. Todas informaram que vão manter os trabalhos sem alteração na data, mas não vão realizar atividades que possam prejudicar o ano letivo dos alunos que faltarem.
A Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) de Porto Alegre garantiu que todas as empresas de ônibus da Capital vão operar normalmente. Não há orientações sobre possíveis paralisações no decorrer do dia.
A Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) seguiu o mesmo discurso, dizendo que os ônibus da Região Metropolitana não vão alterar seus serviços durante a paralisação.
As operações do Trensurb não serão afetadas. De acordo com a empresa, os serviços vão funcionar na integralidade nesta quinta-feira.
O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas) orienta que os comerciantes da Capital abram seus estabelecimentos e trabalhem normalmente nesta quinta. Por meio de nota, o sindicato afirma que “apoia a decisão dos trabalhadores de buscarem melhores condições de trabalho e remuneração, e repudia qualquer ato que prejudique a sociedade e que deixe a população sem serviço básico, como o da segurança pública”.
A Justiça determinou que os bancos de todo o Estado não funcionem das 6h às 21h desta quinta-feira. Agências da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banrisul, Banco Safra, Banco HSBC, Itaú Unibanco e Banco Bradesco ficarão fechadas. Em caso de descumprimento, o estabelecimento será multado em R$ 1 milhão.
A decisão foi tomada após um pedido ajuizado pelo SindBancários e pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do Estado (Fetrafi-RS).
Por meio de nota oficial, o governo estadual disse que “respeita as manifestações sindicais marcadas para esta quinta-feira, mas espera que as mesmas ocorram de maneira pacífica e ordenada, sem prejudicar os mais de 11 milhões de gaúchos”. O comunicado também diz que “os serviços públicos devem ser mantidos, especialmente na área da segurança pública”. A Secretaria Estadual da Saúde garantiu que todos os serviços nos estabelecimentos públicos do Rio Grande do Sul não sofrerão alterações no atendimento.
No entanto, o presidente da Federação dos Sindicatos de Servidores do Rio Grande do Sul (Fessergs), Sérgio Arnoud, disse que a entidade convida todas as categorias vinculadas à entidade a paralisarem suas atividades em advertência ao governo do Estado.
A prefeitura da Capital não determinou alterações nos serviços municipais nesta quinta-feira. A Secretaria Municipal da Saúde reiterou que todos os serviços da área na Capital estarão funcionando normalmente.
ATRAÇÕES CULTURAIS
A Fundação Iberê Camargo informou, por meio de nota oficial, que não abrirá nesta quinta devido à paralisação dos servidores da segurança pública. O local voltará a funcionar normalmente na sexta-feira, das 12h às 19h.
A apresentação comemorativa aos dois anos da Companhia Municipal de Dança de Porto Alegre, programada para ocorrer na quinta no Theatro São Pedro, foi cancelada. Segundo a organização do evento, a medida foi tomada pois a paralisação estava gerando “apreensão no público do evento, artistas e familiares dos estudantes envolvidos”.
*Zero Hora