Projeto propõe um aumento de 18% nas despesas destinadas à área da Segurança Pública para o próximo ano, com gastos de R$ 3,9 bi
Prevendo um déficit de R$ 2,97 bi nas contas públicas em 2017, o secretário do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional, Cristiano Tatsch, concede entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira no Palácio Piratini, para apresentar a Proposta Orçamentária para o próximo ano.
Em relação ao ano anterior, o projeto prevê um aumento de 18% no orçamento destinado à Segurança Pública. Ao todo, são estimados gastos de R$ 62,74 bi e receitas de R$ 59,76 bi em 2017.
Renegociação da dívida altera metas fiscais
Encaminhada à Assembleia Legislativa, a proposta orçamentária para o próximo ano altera as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),aprovada pelos deputados estaduais em 28 de junho. Segundo o Piratini, a mudança é decorrente das negociações sobre a dívida do Estado com a União que definiram a redução de gastos previstos em 2017 e 2018.
Inicialmente, a previsão do Piratini era repassar R$ 4,8 bi à União em 2017 pelo pagamento da dívida. No entanto, após o acordo,os valores foram modificados para R$ 2,1 bi.
O pacto negociado entre o governo federal e os Estados determinou a suspensão os pagamento das parcelas mensais do passivo com a União até dezembro deste ano. Pela conciliação, os repasses deverão ser retomados em janeiro de 2017, de forma escalonada, pelo prazo de 18 meses.
