O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, participará nesta quinta-feira (3) da reunião de trabalho convocada pelo Consefaz (Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Fazenda) para discutir alternativas diante do rombo dos regimes previdenciários. Com a participação de especialistas no tema, o encontro acontece na sede da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) e pretende fechar uma proposta dos estados para a reforma da previdência, incluindo a operação para financiar o déficit que representa o pagamento das aposentadorias. A reunião inicia às 14h e terá o professor e economista Raul Velloso entre os painelistas.
O Rio Grande do Sul é a unidade federativa com maior comprometimento nesta área. Conforme o relatório mais recente da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), o Estado destina cerca de 40% da sua receita corrente líquida com os salários de inativos. O montante de recursos necessário para cobrir o déficit previdenciário alcançou 24% da receita corrente no ano passado, enquanto que a média nacional ficou pela metade deste percentual. “De longe o déficit previdenciário é o nosso maior problema em termos de equilíbrio das contas, devendo chegar a R$ 9 bilhões”, ressaltou Feltes.
Ainda no mês passado, o secretário representou o governador José Ivo Sartori em reunião do Fórum Permanente de Governadores, que aconteceu em Brasília, quando foram discutidas saídas para o problema. Uma das propostas em análise é a criação de um Fundo Federativo para financiar o déficit de cada estado ou até mesmo assumir o pagamento das aposentadorias. “Somos o Estado em pior situação também nesta área, mas certamente todos os demais terão graves problemas em seguida”, reforçou Feltes.
Pela proposta em discussão, este novo fundo de caráter nacional seria constituído por ativos e recebíveis dos estados, entre eles dívidas de impostos parcelados e os próprios recursos do Comprev, uma espécie de câmara de compensação quando o servidor se aposenta depois de contribuir por um período maior para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Desde agosto deste ano, o novo servidor que ingressa no Estado é enquadrado no novo regime de Aposentadoria Complementar.
Texto: Pepo Kerschner/Sefaz
Edição: Gonçalo Valduga/Secom
