Análise dos projetos terá início às 14h no plenário da Assembleia
A base aliada do governo estadual emplacou na reunião de líderes esta manhã na Assembleia Legislativa o que considerou a primeira vitória do dia: conseguiu manter a ordem de projetos a serem votados na sessão que começa às 14h. A estratégia é apreciar textos menos polêmicos com a expectativa de agilizar a votação de parte do pacote. As informações são da Rádio Gaúcha.
Entre as primeiras matérias estão, nesta ordem, a extinção da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), criação de gratificações de desempenho, fusão de secretarias, mudanças em benefícios de invalidez ou morte de militares, restrições na cedência de servidores para outros setores e a proposta que institui o Diário Oficial Eletrônico como principal meio de comunicação dos atos do Estado.
A partir daí, começam a ser apreciadas uma sequência de extinção de órgãos, considerados mais polêmicos. Primeiro está a extinção da Companhia de Artes Gráficas (Corag), depois segue com extinções da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS), do Instituto Gaúcho de Tradições e Folclore e da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), da Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), da Cientec, da Fundação de Econômia e Estatística (FEE), da Fundação Piratini e Fundação Zoobotânica.
Ao todo são 14 projetos de lei (com votação por maioria simples), com exceção dos textos que extinguem fundações, que precisam de maioria qualificada. Além disso, mais quatro projetos de lei complementares – com maioria qualificada (50% mais um) e oito propostas de emenda à Constituição.
A votação deve avançar ao longo da madrugada. Para amanhã, uma nova reunião de líderes definirá a pauta para os projetos, caso a apreciação não seja concluída hoje.
– A expectativa é votar tudo hoje. Claro que podemos entrar madrugada adentro, e amanhã as lideranças estão convocadas para reunião caso seja necessário –, disse a presidente da Assembleia, Silvana Covatti.
A sessão começa as 14h. A presidência da Assembleia irá distribuir 80 senhas para contrários ao pacote e outras 80 para os favoráveis. Apenas a parte superior das galerias será liberada ao público. Os espaços laterias, mais próximos do plenário, ficarão vazios por questões de segurança, de acordo com o Legislativo.
