Secretário-geral diz que particularidades do projeto foram mostradas.
Líder do governo na AL diz que governo trabalha para aprovação na íntegra.
Em mais de duas horas de reunião a portas fechadas na manhã desta segunda-feira (5), o governador José Ivo Sartori e integrantes do governo gaúcho apresentaram a prefeitos de cidades do Rio Grande do Sul as cerca de 40 medidas que estão no pacote enviado à Assembleia Legislativa com objetivo de conter a crise financeira do estado. O encontro aconteceu no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, no Centro de Porto Alegre.
Conforme o líder do governo na Assembleia Legislativa, o trabalho é para que a aprovação ocorra na íntegra. “O governo trabalha com cenário de aprovação na íntegra. Sem isso, [o estado] não sairá da situação de calamidade financeira”, ressaltou Gabriel Souza em entrevista após a reunião.
Pelo menos 60 prefeituras estiveram representadas no encontro. Secretários estaduais também participaram.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Arroio do Sal, no Litoral Norte, Luciano Pinto, disse que há discordâncias, mas que o projeto tem sido bem acolhido.
“Está sendo bem acolhido. Até porque nós sabemos que, se o estado estiver bem, os municípios vão estar também”, destacou. “Pode ter uma discordância, mas o que eu vejo é que todos querem mudar”, completou.
O presidente da entidade que representa os municípios gaúchos diz que tem sua opinião pessoal sobre o pacote, mas que respeita opiniões contrárias e que todos serão ouvidos.
“Logo ali na frente não vai ter mais recursos, se o remédio é amargo agora, logo mais não vai nem ter remédio”, sugere.
Já o secretário-geral do governo, Carlos Búrigo, disse que a intenção é apresentar as medidas e negociar.
“Cada prefeito e a sociedade têm que entender esse processo. É um estado que não pode mais continuar gastando mais do que arrecada”, comentou.
“Estamos conversando com deputados, partidos, bancadas. Estamos mostrando todas as particularidades, mostrando a importância que é aprovarmos esse projeto”, acrescentou.
Entre as medidas, estão a extinção de 11 órgãos ligados ao Executivo – nove fundações, uma companhia e uma autarquia – e a redução no número de secretarias, que passa de 20 para 17, com três fusões.
Segundo o governo, serão demitidos entre 1,1 mil e 1,2 mil servidores – entre efetivos e cargos de confiança.
O governo espera que as medidas proporcionem aos cofres do estado uma economia de R$ 146,9 milhões por ano. Caso o pacote seja aprovado, será instituído um grupo de trabalho para acompanhar a implementação das mudanças.
Sartori já disse que não há ‘plano b’ em caso de o pacote não ser aprovado pelos deputados.
Protesto durante a reunião
Um grupo de servidores se concentrou em frente ao Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul em Porto Alegre, para protestar durante a reunião do governado com os prefeitos.
Ainda antes da chegada dos prefeitos, os manifestantes começaram a se reunir na rua. Eles carregavam cartazes e faziam barulho com apitos e buzinas. Além de protestar contra as medidas do pacote do governo para conter a crise e defender a continuidade de órgãos estaduais que podem ser extintos, também pediram a saída de Sartori.
O encontro do governador com prefeitos foi marcado para as 10h. Quando os representantes municipais começaram a chegar, eram abordados por servidores que faziam suas reivindicações.
Encaminhado pelo governo, o plano já está na Assembleia Legislativa para votação. O pacote engloba quase 40 medidas que tentam conter, em médio e longo prazo, a crise financeira do estado. Todos os projetos de lei foram protocolados com pedido de urgência, informa o governo.
