Governo do RS apresenta pacote a prefeitos em busca de apoio

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Secretário-geral diz que particularidades do projeto foram mostradas.
Líder do governo na AL diz que governo trabalha para aprovação na íntegra.

Igor GrossmannDo G1 RS

Em mais de duas horas de reunião a portas fechadas na manhã desta segunda-feira (5), o governador José Ivo Sartori e integrantes do governo gaúcho apresentaram a prefeitos de cidades do Rio Grande do Sul as cerca de 40 medidas que estão no pacote enviado à Assembleia Legislativa com objetivo de conter a crise financeira do estado. O encontro aconteceu no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, no Centro de Porto Alegre.

Conforme o líder do governo na Assembleia Legislativa, o trabalho é para que a aprovação ocorra na íntegra. “O governo trabalha com cenário de aprovação na íntegra. Sem isso, [o estado] não sairá da situação de calamidade financeira”, ressaltou Gabriel Souza em entrevista após a reunião.

Pelo menos 60 prefeituras estiveram representadas no encontro. Secretários estaduais também participaram.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Arroio do Sal, no Litoral Norte, Luciano Pinto, disse que há discordâncias, mas que o projeto tem sido bem acolhido.

“Está sendo bem acolhido. Até porque nós sabemos que, se o estado estiver bem, os municípios vão estar também”, destacou. “Pode ter uma discordância, mas o que eu vejo é que todos querem mudar”, completou.

Secretário-geral do governo do RS, Carlos Búrigo falou sobre a reunião (Foto: Marcos Pacheco/RBS TV)
Secretário-geral do governo do RS, Carlos Búrigo falou sobre reunião (Foto: Marcos Pacheco/RBS TV)

O presidente da entidade que representa os municípios gaúchos diz que tem sua opinião pessoal sobre o pacote, mas que respeita opiniões contrárias e que todos serão ouvidos.

“Logo ali na frente não vai ter mais recursos, se o remédio é amargo agora, logo mais não vai nem ter remédio”, sugere.

Já o secretário-geral do governo, Carlos Búrigo, disse que a intenção é apresentar as medidas e negociar.

“Cada prefeito e a sociedade têm que entender esse processo. É um estado que não pode mais continuar gastando mais do que arrecada”, comentou.

“Estamos conversando com deputados, partidos, bancadas. Estamos mostrando todas as particularidades, mostrando a importância que é aprovarmos esse projeto”, acrescentou.

Entre as medidas, estão a extinção de 11 órgãos ligados ao Executivo – nove fundações, uma companhia e uma autarquia – e a redução no número de secretarias, que passa de 20 para 17, com três fusões.

Segundo o governo, serão demitidos entre 1,1 mil e 1,2 mil servidores – entre efetivos e cargos de confiança.

O governo espera que as medidas proporcionem aos cofres do estado uma economia de R$ 146,9 milhões por ano. Caso o pacote seja aprovado, será instituído um grupo de trabalho para acompanhar a implementação das mudanças.

Sartori já disse que não há ‘plano b’ em caso de o pacote não ser aprovado pelos deputados.

Protesto durante a reunião
Um grupo de servidores se concentrou em frente ao Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul em Porto Alegre, para protestar durante a reunião do governado com os prefeitos.

Servidores vestem camisetas com mensagens contra extinções de fundações estaduais (Foto: Igor Grossmann/G1)
Servidores vestem camisetas com mensagens contra extinções de fundações estaduais (Foto: Igor Grossmann/G1)

Ainda antes da chegada dos prefeitos, os manifestantes começaram a se reunir na rua. Eles carregavam cartazes e faziam barulho com apitos e buzinas. Além de protestar contra as medidas do pacote do governo para conter a crise e defender a continuidade de órgãos estaduais que podem ser extintos, também pediram a saída de Sartori.

O encontro do governador com prefeitos foi marcado para as 10h. Quando os representantes municipais começaram a chegar, eram abordados por servidores que faziam suas reivindicações.

Encaminhado pelo governo, o plano já está na Assembleia Legislativa para votação. O pacote engloba quase 40 medidas que tentam conter, em médio e longo prazo, a crise financeira do estado. Todos os projetos de lei  foram protocolados com pedido de urgência, informa o governo.