Próximo encontro de líderes só ocorre entre segunda e terça-feira
A liderança do governo Sartori na Assembleia Legislativa ainda tinha esperanças de colocar em votação o pacote de medidas de austeridade a partir desta quinta-feira. Entretanto, a resistência da oposição em dar acordo às matérias levou o Piratini a recuar. Com isso, não há mais reunião de líderes prevista para amanhã. O próximo encontro só ocorre entre segunda e terça-feira.
Estima-se que as proposições comecem a ser votadas na próxima semana e que as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) fiquem para os últimos dias de dezembro. O Piratini quer pressa, já que, no fim do ano, muitos deputados podem viajar – o que compromete o placar favorável esperado para as proposições.
Além disso, as PECs terão de ser votadas em dois turnos, com quórum qualificado. Para que isso ocorra, são necessárias três sessões plenárias entre a primeira e a segunda votação.
Caso não se confirme a possibilidade de adiantar as votações, a partir do dia 22 (quinta da semana que vem), os projetos não dependerão mais de acordo para irem a plenário. Dessa forma, o governador pode convocar sessões extraordinárias e definir a ordem da pauta de votações.
Pacote
As 38 medidas propostas pelo governo se dividem em 22 projetos, incluindo seis PECs, que exigem maioria de 2/3 em plenário. Entre as que encontraram maior resistência, até o momento, estão a que extingue nove fundações, a que retira a necessidade constitucional de realização de plebiscito para venda de estatais, e a que modifica as datas de pagamento do salário e do 13º dos servidores.
O Palácio Piratini ainda enfrenta forte resistência do Judiciário diante da proposta de mudança no pagamento do duodécimo (repasse mensal feito aos demais Poderes). O governo pretende que o cálculo seja feito com base na receita corrente disponível, e não na prevista no orçamento, que é aprovado no ano anterior.
