Em encontro com o presidente da República, parlamentares argumentaram que atual Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça, teria mais “força” com autonommia
Integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública se reuniram com o presidente Michel Temer, nesta quarta-feira, para propor a criação de um Ministério da Segurança Pública. No encontro, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) argumentou que o Ministério da Justiça não tem capacidade de enfrentar todos os problemas relacionados à violência, e que a criação de uma pasta para tratar exclusivamente de segurança daria o status que o assunto merece. Segundo o parlamentar, Temer ficou de avaliar a sugestão.
— Não disse que é contra, mas também não disse que é a favor. Ele quer conhecer o assunto com mais detalhes, para que a gente possa discutir isso — disse Fraga. Ainda não há data para que o assunto volte a ser tratado no Palácio do Planalto.
O parlamentar argumentou que a estrutura não acarretará mais custos para o governo.
— Não há despesas, a gente sabe que, ao pegar a estrutura da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e transformar em um ministério, apenas iríamos ter o remanejamento de um secretário para ministro, e nós entendemos que a pessoa do ministro teria muito mais força para poder se comunicar com os secretários estaduais de Segurança, deputados e governadores — argumentou Fraga.
Para o deputado, a Senasp “não tem atuação”. Ele também defende que a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) sejam administradas pelo novo ministério.
— Seria uma forma de dizer que a União tem responsabilidade com o assunto — acrescentou Fraga.
Presente no encontro, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, deixou claro aos parlamentares que é contra a criação de um novo ministério, que retiraria atribuições de sua pasta.
Os parlamentares também propuseram mais autonomia a diretores de estabelecimentos prisionais, para que possam aplicar sanções disciplinares previstas no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), por exemplo. Na lista de sugestões ainda estão incentivos a empresas que contratem e qualifiquem pessoas que cumpram pena ou sejam egressos do sistema prisional.
