Excesso no pagamento de diárias a PMs poderia não ocorrer se servidores ganhassem em dia e fossem melhor pagos
Estou entre os que acreditam que a intervenção da Brigada Militar nas prisões gaúchas melhorou – em muito – o sistema penitenciário. Isso, se comparado à época em que aconteceu. Eu já era veterano em cobertura de crimes quando a força-tarefa da BM foi enviada aos maiores presídios do RS. Eram muitas as razões. Rebeliões e tentativa de fuga espocavam semanalmente no meio carcerário, em meados dos anos 1990. O estopim foi a fuga de mais de 40 presos no Carnaval de 1995. Meses depois, o governo estadual mandou que PMs administrassem os presídios.
Fizeram isso com a competência e a disciplina habituais. As fugas diminuíram. As rebeliões praticamente cessaram. Com o tempo, a maioria dos presídios voltou a ter administração civil. Restaram, em mãos de PMs, o Presídio Central de Porto Alegre (rebatizado agora de Cadeia Pública) e a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas.
O problema é que a intervenção demanda contingente, e esse pessoal tem de ser pago. Em um Estado em que até salário integral no fim do mês virou raridade, a saída encontrada pela BM foi uma gambiarra. Já que não podem ser bem pagos (sequer em dia), os PMs cruzam diárias. São designados para trabalhar longe do posto onde estão nomeados, ganhando assim direito a uma remuneração extra. Que, por vezes, perdura por anos, como mostra a detalhada reportagem do colega Carlos Ismael Moreira. É uma distorção, que tem de acabar. Mas o preferível seria que todos recebessem em dia, mais e melhor. Aí não haveria necessidade de “puxadinhos” legais para complementação de renda.
