GAÚCHA: Sartori é alvo de novo pedido de impeachment após delação da JBS

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Ex-diretor da empresa afirma que senador Aécio Neves pediu doação de R$ 1,5 milhão para campanha do governador gaúcho

A exemplo do que ocorreu no último ano, o Cpers voltou a pedir o impeachment de José Ivo Sartori. O documento foi entregue na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (22). A diferença é que, além dos já alegados parcelamento dos vencimentos e atraso do 13º salário, há ainda a citação de trecho do depoimento do ex-diretor da JBS, Ricardo Saud, referente a pedido de propina como doação legal à campanha do governador.

“Estamos retomando esses argumentos, a questão do 13º salário, e vamos questionar também a condição de Sartori governar o Estado até que as questões das delações fiquem totalmente esclarecidas”, relata a presidente do Cpers, Helenir Schürer.

No pedido, o sindicato pede que Sartori responda pelo crime de responsabilidade, “sofrendo as sanções de perda de cargo, com a inabilitação para o exercício de função pública por até cinco anos”. O trecho de uma reportagem de Zero Hora, com a transcrição da delação premida do Executivo da JBS, também foi anexado ao documento.

Sartori não quis comentar o assunto e escalou o líder de seu governo na Assembleia, deputado Gabriel Souza (PMDB) para uma manifestação. O parlamentar ataca a entidade e diz acreditar que o pedido será arquivado.

“Não é a primeira vez que o Cpers tem esse tipo de atitude política. Tem indignação seletiva e age como braço ideológico e partidário do PT, esquecendo da educação e dos professores”, afirma.

Pedido arquivado

Em outubro de 2016, o sindicato protocolou um pedido de impeachment contra Sartori usando como argumento o descumprimento de diversas decisões judiciais, o parcelamento de salários e a possibilidade de atrasos no 13º salário, confirmada no final do ano passado.

O documento foi arquivado pela então presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti (PP).

Governo Yeda

Em 2009, logo após a divulgação de casos de corrupção envolvendo o Detran gaúcho, que desencadearam a Operação Rodin, um pedido de impeachment foi protocolado contra a governadora Yeda Crusius (PSDB). O documento foi assinado pelo Fórum dos Servidores Públicos do Estado (FSPE).

O pedido foi aceito pelo presidente do Parlamento à época, Ivar Pavan (PT). No entanto, a comissão formada para analisar a admissibilidade do processo se posicionou contrariamente ao impedimento, visão ratificada pelo plenário da Casa em seguida. O caso foi arquivado.

Processo

O pedido de impeachment será encaminhado à Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, para análise do embasamento legal. Em seguida, mesmo se todos os requisitos formais forem atendidos, o presidente da Casa, Edegar Pretto (PT), poderá arquivar o pleito do Cpers se entender que os indícios de irregularidades são fracos.

No entanto, Pretto terá a possibilidade de determinar a criação de uma comissão para analisar a admissibilidade do pedido. Se isso ocorrer, um relator será escolhido e deverá apresentar parecer em 10 dias. Se aprovado pelo grupo, a decisão final caberá ao plenário.

Se o plenário votar pela aceitação, a mesma Comissão começará a trabalhar na investigação propriamente dita. Um novo relatório é elaborado e, se aprovado internamente, também irá a plenário. Se o entendimento for que houve irregularidades por parte do governador, ele será afastado e o processo de impedimento passará a ser comandado pelo presidente do Tribunal de Justiça gaúcho.

O desembargador-presidente monta uma comissão com cinco desembargadores e cinco deputados que fará a análise final da perda de mandato.

GAÚCHA E ZERO HORA