Governo do RS se reunirá com entidades de militares antes da votação de novas alíquotas

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O objetivo é demonstrar os benefícios da proposta em comparação aos descontos praticados hoje

Governador Eduardo Leite (C) reunido com o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian (E) e o líder do governo, Frederico Antunes (D)Cristiano Guerra / A

GAUCHAZH

Antes da nova investida do governo do Estado para votar as novas alíquotas previdenciárias de militares, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Jr., terá que acalmar os ânimos das entidades de classe envolvidas para reduzir a pressão sobre os deputados aliados. O encontro de Ranolfo com os representantes de brigadianos bombeiros deve ocorrer no início da próxima semana e, apenas depois disso, o Piratini deve encaminhar o pedido de votação em urgência.

A estratégia política foi desenhada em uma reunião do governador Eduardo Leite com o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e com o líder do governo, Frederico Antunes (PP), no fim da manhã desta quarta-feira, na Ala Residencial do Palácio Piratini. Uma dos principais elementos de convencimento será a apresentação de tabelas por meio das quais o governo tentará demonstrar os benefícios da proposta em comparação aos descontos atualmente praticados.

— Os deputados já aprovaram as novas alíquotas para os civis. É importante que haja igualdade, com os mesmos percentuais para os servidores militares. É uma questão de justiça — afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, após a reunião com Leite.

Este é o único projeto do pacote do governo Leite ainda não apreciado pelos deputados. O tema foi adiado a pedido do MDB, que alegou insegurança jurídica para aplicação de alíquotas estaduais divergentes dos índices federais. O STF, contudo, já concedeu uma liminar avalizando os planos de Leite.

O MDB trata o tema com discrição e evita oficializar posição. Internamente, contudo, os emedebistas são majoritariamente favoráveis ao mérito do projeto, o que já foi sinalizado ao governador.

Antes de recorrer à votação em urgência, o líder do governo também tentará construir um acordo que acelere o trâmite do projeto e evite desgastes. Contudo, a oposição não deve assentir com a ideia, por discordar de um item previsto no texto.

— Está correta a ideia da pregressividade. Mas o governo tem que isentar os inativos que ganham até o teto do INSS. É a mesma posição que tivemos no projeto de alíquotas dos civis — disse Luiz Fernando Mainardi, líder do PT.

Atualmente, os brigadianos e bombeiros gaúchos têm desconto previdenciário linear de 14%. Na inatividade, não há desconto até o teto do INSS, atualmente de R$ 6.101,06. A proposta de Leite prevê descontos progressivos, de 7,5% a 22%, crescendo conforme os salários dos militares, sem, na prática, haver faixa de isenção.