DENÚNCIAS DE ASSÉDIO MORAL, RACISMO, XENOFOBIA CONTRA MILITARES ESTADUAIS SÃO ACOMPANHADAS PELA DIREÇÃO ESTADUAL DA ABAMF EM CAXIAS DO SUL

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Após verificar que a matéria que veiculava grave informação (denúncia) nas redes sociais e que fora retirada de circulação, a direção Estadual da ABAMF buscou informações junto ao Comando-Geral da Brigada Militar

A matéria publicizada em veículo de imprensa na cidade de Caxias do Sul, na serra gaúcha, denuncia possíveis casos de assedios, racismo e xenofobia por militar no 12° Batalhão de Polícia Militar, mas tal matéria teria sido retirada das redes sociais por medo de represálias, segundo os relatos.

O teor da publicação:

Um Inquérito Policial Militar foi aberto pela Brigada Militar para averiguar as acusações contra um oficial da própria Brigada, suspeito de praticar racismo, xenofobia, assédio e abuso de autoridade contra um soldado do 12º Batalhão de Polícia Militar (12ºBPM), em Caxias do Sul.

De acordo com o IPM, o militar, que está há mais de 12 anos na corporação, vem sofrendo uma série de episódios de agressões psicológicas ocasionadas por assédios que acontecem há pelo menos dois anos dentro do batalhão.

Um dos primeiros fatos que chamou a atenção no documento de quase 100 páginas, ocorreu em abril de 2020, quando durante uma apresentação, o superior levantou dúvidas da capacidade intelectual do soldado em frente aos outros policiais, o que teria gerado várias piadas constrangedoras no ambiente.

Como se não bastasse essa situação, a sequência das ações foram ainda mais humilhantes. Durante um outro encontro, o oficial teria dito que tinha “ranço” do soldado e que a dificuldade intelectual se dava por ele ser natural da Região Norte do País, o que causou indignação também em outros soldados que estavam no local.

Conforme o IPM (Inquérito Policial Militar), a situação foi levada pelo Soldado até o seu chefe imediato, um oficial tenente, que tratou de desencorajar o soldado, dizendo que isso não daria em nada que xenofobia e racismo era fruto da imaginação dele.

O caso também chegou ao conhecimento da ABAMF Caxias (Associação dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar e Bombeiros Militares). Conforme Potiguara Galvam Diretor – Vice Presidente, a entidade está acompanhando o que ocorreu.

“Nosso jurídico está trabalhando para que nenhuma injustiça seja feita. Estamos seguindo os preceitos da legalidade e da transparência. Nos dias de hoje, não se admite qualquer tipo de abuso ou preconceito, pois a lei é clara e todos estamos ao alcance dela. Não podemos confundir a hierarquia e a disciplina, que são nossa base dentro da Instituição Brigada Militar com excessos ou violações de direitos fundamentais e tratados de direitos humanos. Estamos comprometidos com a busca da justiça e verdade real, pois somos uma Brigada Militar denominada Polícia Cidadã conforme a Constituição Federal de 1988”, comenta.

Já advogada de defesa do soldado, Dra Marceane Gehlen, diz aguardar uma posição do comando da Brigada Militar, pois, considera que a denúncia é “Um marco para a Caserna”, pois, são poucos os Militares que denunciam situações como estas por medo de represálias:

“O caso é evidente de assédio moral, já que desde 2020, o soldado vem sendo exposto pela oficial a situações humilhantes e constrangedoras no exercícios de suas atividades dentro da Brigada Militar. Aguardamos a finalização do Inquérito Policial Militar com a devida solução, que deverá ser a mais clara e justa, pois não se pode consentir com situações como estas de verdadeiro abuso”, avalia.

Em contato com o comandante do 12º BPM, tenente-coronel Emerson Ubirajara de Souza, ele admitiu existir o inquérito, mas preferiu não vai se manifestar sobre o assunto, entretanto, deixou claro que o IPM, vai apurar a denúncia feita pelo policial, e ele só deve se posicionar após o encerramento do Inquérito Policial Militar (IPM), que deve trazer a tona a verdade dos fatos denunciados.

Após veiculação e repercussão da informação, o autor da publicação teria sofrido supostas ameaças para que retirasse o conteúdo das redes sociais (inclusive afirma ter áudios que comprovam a afirmação), o Presidente Estadual da ABAMF, José Clemente, Associação que representa os militares estaduais de nível médio da Brigada Militar, foi comunicado e passou a receber várias mensagens de militares estaduais com medo e preocupados com a situação. O Presidente Estadual da ABAMF, José Clemente, que também a poucos meses esteve em Caxias do Sul, (janeiro) acompanhando de assessoria jurídica, esteve conversando com o comando do 12° BPM e também conversou com militares estaduais, onde já buscava esclarecer e adotar providências em relação a denúncia de assédio moral praticado por superior contra militares estaduais naquele batalhão, também ouviu relatos da conduta de oficial que ameaçava, humilhava moralmente os militares estaduais onde também teria ocorrido atos de racismo e xenofobia, as informações foram encaminhadas ao comando da Brigada Militar e também o jurídico da Entidade adotou as providências cabíveis em seus encaminhamentos.


Hoje após todas as informações recebidas e a preocupação do Presidente Estadual da ABAMFJosé Clemente, inclusive com o momento em que passam os militares estaduais, sem valorização e desrespeitados em não ter sequer uma carreira digna e ainda os registros de vários suicídios cometidos por militares estaduais tanto da ativa quanto da reserva remunerada, de imediato buscou o Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Feoli e relatou sua preocupação e buscou informações das providências do Comando-Geral.


O Comandante-Geral Coronel Feoli informou ao Presidente Clemente, que avocou para si a situação e determinou à Corregedoria-Geral da Brigada Militar que apurasse as denúncias com imparcialidade.
O Presidente Estadual da ABAMF Clemente solicitou ao Comandante que observasse que nenhum militar estadual daquela unidade sofra represálias ou qualquer ato desumano, observar o grave abalo psicológico entre militares daquela OPM, o comandante Feoli, disse que os militares que se sentirem constrangidos em prestar esclarecimentos em Caxias do Sul, sejam convidados a prestar informações na capital, Porto Alegre, na Corregedoria da Brigada Militar.


Não podemos aceitar tamanha atrocidade se confirmadas tais situações. É inadmissível que frente a todas as dificuldades já enfrentadas pelos militares estaduais, ainda estejam submetidos a este tratamento discriminatório e desumano, finalizou o Presidente Clemente, que também adotará outras providências de encaminhamentos em ralação às denúncias.

Assista no link o vídeo do Presidente Estadual da ABAMF, após a vista em janeiro ao 12° BPM em Caxias do Sul.