Após embates, que iniciaram ainda de madrugada com servidores públicos estaduais bloqueando todos os acessos à Assembleia Legislativa, os deputados votaram, na noite desta terça-feira (20), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 259, que trata da reestruturação do IPE Saúde. Por 36 votos a 16, os parlamentares decidiram pela aprovação do projeto elaborado pelo governo Eduardo Leite, que passa a valer a partir de 1º de outubro.
O projeto apresentado não é sustentável a longo prazo, além de trazer prejuízos aos servidores com os menores salários, o que, eventualmente, irá causar uma debandada do plano e pressão sobre o SUS. As propostas que defendiam o envio por parte do governo do reajuste de 10% para o funcionalismo, resolveria parte dos problemas de arrecadação do Instituto, mas foi completamente ignorada.
O presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin afirmou (MDB) que a decisão de realizar a sessão a portas fechadas, sem permissão de público nas galerias, foi tomada por maioria da Mesa Diretora e por unanimidade no Colégio de Líderes. Inicialmente, a oposição havia tirado posição por não participar da votação caso o acesso às galerias não fosse liberado. Contudo, como o movimento de servidores tirou a posição de não participar da sessão, mesmo que o acesso fosse permitido, por considerar que o resultado da votação estava dado e que apenas se submeteriam a ataques da base aliada, a oposição decidiu participar da votação e tentar discutir o projeto e as emendas apresentadas por parlamentares.
No início da tarde, a Brigada Militar foi acionada para liberar o acesso à Assembleia. Os policiais retiraram manifestantes que se encontravam em frente ao portão de entrada e formaram um cordão de isolamento. Rapidamente, deputados da base do governo, liderados pelo presidente da AL, Vilmar Zanchin (MDB), ingressaram no Parlamento. O acesso da população foi barrado e a votação aconteceu com as galerias do plenário vazias.
A ABAMF se fez presente e agradece à todos que compareceram para manifestar sua indignação contra mais este massacre contra o Servidor Público, em especial à nossa tão prejudicada área de segurança Pública, Brigadianos e Bombeiros, que em momento algum se furtam de cumprir o seu dever, muitas vezes com o risco da própria vida.
Votaram a favor do projeto: SIM (36)
- Airton Artus (PDT)
- Airton Lima (Podemos)
- Aloísio Classmann (União Brasil)
- Capitão Martim (Republicanos)
- Carlos Búrigo (MDB)
- Cláudio Tatsch (PL)
- Delegada Nadine (PSDB)
- Delegado Zucco (Republicanos)
- Dirceu Franciscon (União Brasil)
- Dr. Thiago Duarte (União Brasil)
- Eduardo Loureiro (PDT)
- Edivilson Brum (MDB)
- Eliane Bayer (Republicanos)
- Elizandro Sabino (PTB)
- Elton Weber (PSB)
- Felipe Camozzato (Novo)
- Frederico Antunes (PP)
- Gaúcho da Geral (PSD)
- Gerson Burmann (PDT)
- Guilherme Pasin (PP)
- Joel Wilhelm (PP)
- Kaká D’ávila (PSDB)
- Kelly Moraes (PL)
- Luciano Silveira (MDB)
- Luiz Marenco (PDT)
- Marcus Vinícius (PP)
- Neri, o Carteiro (PSDB)
- Paparico Bacchi (PL)
- Patrícia Alba (MDB)
- Pedro Pereira (PSDB)
- Prof. Bonatto (PSDB)
- Prof. Cláudio Branchieri (Podemos)
- Prof. Issur Koch (PP)
- Rafael Braga (MDB)
- Sergio Peres (Republicanos)
- Silvana Covatti (PP)
Votaram contra o projeto: NÃO (16)
- Adão Pretto (PT)
- Adriana Lara (PL)
- Bruna Rodrigues (PCdoB)
- Jeferson Fernandes (PT)
- Gustavo Victorino (Republicanos)
- Laura Sito (PT)
- Leonel Radde (PT)
- Luciano Genro (PSol)
- Luiz Fernando Mainardi (PT)
- Matheus Gomes (PSol)
- Miguel Rossetto (PT)
- Pepe Vargas (PT)
- Sofia Cavedon (PT)
- Stela Farias (PT)
- Valdeci Oliveira (PT)
- Zé Nunes (PT)
Não votaram (3)
- Adolfo Brito (PP)
- Rodrigo Lorenzoni (PL)
- Vilmar Zanchin (MDB) – presidente da Assembleia
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