O jornal Zero Hora trouxe em sua edição do dia 10 de julho mais uma matéria sobre o problema de efetivo das polícias gaúchas.
?Infelizmente, a matéria está baseada numa ideia que tem sido reiteradamente defendida por diversos grupos de comunicação como um mantra de que a solução para a Segurança Pública está vinculada ao aumento do efetivo de policiais.
Essa afirmação tem dois problemas: primeiro, ela não se confirma na realidade e segundo, ela deixa de refletir sobre outros aspectos que talvez fossem mais eficientes para conseguirmos reduzir a violência.
Um caso recente ilustra o equívoco dessa ideia. Em março de 2010, o Governo do Estado deu posse a 3.800 soldados da Brigada Militar, o que representou um aumento de praticamente 18% do efetivo da corporação. Ocorre que, analisando os dados da Secretaria de Segurança Pública do RS, nos 24 meses seguintes não é possível perceber a redução de nenhum dos principais índice de violência. Pelo contrário, todos eles continuaram a crescer.
Além de questionar sobre a qualidade da formação que esses policiais tiveram e os baixos salários que recebiam, seria importante ouvir, por exemplo, o norte-americano David Bayley, um dos maiores pesquisadores sobre polícias do mundo que há anos tem afirmado que o mero aumento de efetivo, aumento do número de presos ou até mesmo o aumento dos investimentos em Segurança Pública não tem resultado em redução das taxas de criminalidade.
Depois de pesquisar centenas de polícias em todo o mundo e participar do processo de reforma de algumas delas, a fórmula geral que ele defende para que se consiga reduzir a violência pode ser resumida em duas palavras: respeito e responsabilidade. O respeito está ligado a uma polícia que seja capaz de planejar suas atividades em conjunto com a comunidade onde atua e realizar suas atividades respeitando os direitos humanos, criando vínculos de confiança. E a responsabilidade está vinculada a necessidade de implementar modelos de gestão e avaliação transparentes, com dados confiáveis, e a capacidade da polícia mandar embora policiais corruptos ou violentos.
Infelizmente o novo Centro de Comando e Controle do RS e suas ferramentas de gestão implementadas a partir da Copa do Mundo foram praticamente ignorados pelos mesmos veículos ou mesmo os importantes aumentos salariais recebidos por praticamente todas as carreiras vinculadas a Segurança Pública.?
A Segurança Pública moderna e democrática não se resume as antigas ocupações territoriais militares, embora essa ainda seja a imagem predominante no imaginário coletivo sobre o que seja Segurança Pública, em razão da nossa “transição pactuada” da Ditadura para a democracia. Precisamos de policiais cada vez mais bem treinados, muito bem valorizados, equipados com as mais modernas tecnologias e um modelo de gestão transparente e baseado em resultados.
A informação jornalística de qualidade deve estar orientada por especialistas que efetivamente sejam capazes de defender suas teses com base em dados e não orientados pelo senso comum. Até porque, no caso da Segurança Pública, as opiniões do senso comum algumas vezes podem inclusive ir na direção exatamente oposta ao que se preconiza num estado democrático de direito, como se viu nos recentes casos de linchamento.
Quem sabe os veículos de comunicação não tentam fazer matérias sobre essas sugestões e paramos de repetir velhas receitas que não tem nos levado a lugar algum, ou melhor, que estão nos levando para o caminho da violência.
Alberto Kopittke é advogado e vereador de Porto Alegre
