Após os protestos de 2013, a ONU cobrou explicações do Brasil sobre o que chamou de uso excessivo da força policial na repressão aos manifestantes. Casos como o do pedreiro Amarildo também levantaram o debate sobre a atuação cotidiana da polícia militar em todo o país. Mas uma “fuga histórica do debate” e o receio de perder votos de setores conservadores impedem que o tema entre nos programas dos presidenciáveis lideres nas pesquisas, segundo especialistas.
A violência policial e também a violência sofrida pelos policiais – até mesmo dentro da corporação – foram apontadas por leitores em uma consulta promovida pelo #salasocial – o projeto da BBC Brasil que usa as redes sociais como fonte de histórias originais. Trataremos do tema ao longo desta semana, durante a quarta parte da cobertura especial da BBC Brasil sobre as eleições de 2014.
Em seus programas oficiais de governo, os candidatos líderes nas pesquisas, Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB), apresentam propostas de capacitação, modernização e investimento na carreira e na infraestrutura policial (ver quadro). Alguns deles mencionam itens como “transparência” e “controle da atuação policial”. No entanto, não há menção explícita a questões relacionadas ao uso excessivo de força, à alta letalidade da força policial no Brasil e a ações que promovam uma diminuição da violência que atinge os policiais.
Entre os candidatos à Presidência, apenas Luciana Genro (PSOL) e Zé Maria (PSTU) mencionam a violência policial. Ambos propõem a desmilitarização da polícia.
‘Defesa de uma polícia mais dura’
Para Bruno Langeani, coordenador da área de sistema de justiça e segurança pública do Instituto Sou da Paz, a segurança ainda não é um tema no qual os candidatos à Presidência “gostam de entrar”, apesar de ter aparecido como a segunda maior preocupação dos brasileiros em uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada no início de agosto.
SEGURANÇA E ELEIÇÃO
A abordagem dos temas da violência policial e da violência contra os policiais como parte da cobertura especial da BBC Brasil sobre as eleições de 2014 foi sugerida em uma consulta com leitores promovida pelo #salasocial – o projeto da BBC Brasil que usa as redes sociais como fonte de histórias originais.
Na página da BBC Brasil no Facebook (www.facebook.com/bbcbrasil), leitores participam do debate e fazem comentários sobre a questão. Dê você também sua opinião!
“O maior papel na segurança está com os Estados e as políticas públicas dão resultados de longo prazo. Não é algo que traz benefícios políticos imediatos para o candidato. Historicamente, eles fogem do debate, quando podem”, afirma.
O cenário, no entanto, estaria mudando, na medida em que a população cobra mais posicionamentos. “Há um tempo, o candidato podia passar a campanha inteira sem falar do tema. Hoje eles já têm que responder mais perguntas sobre isso nos debates. Estamos avançando”, disse Langeani à BBC Brasil.
“O combate à violência policial é reivindicado por todos os movimentos de periferia e é talvez o único tema que unificava dos protestos de 2013. Acho um fato notável que isso não seja mencionado pelos principais candidatos”, afirma o filósofo, ativista e professor da USP Pablo Ortellado, autor do livro Vinte centavos: a luta contra o aumento.
Para Ortellado, a ausência do tema nas campanhas se deve a um processo que chama de “moralização do debate político brasileiro, semelhante ao que ocorreu nos Estados Unidos nos anos 90 e acontece agora na França e em muitos países”.
“Temas como a proibição do aborto e do casamento gay, guerra contra as drogas e a redução da maioridade penal ganharam muito espaço, ultrapassando temas econômicos. A defesa de uma polícia mais dura faz parte dessa agenda”, diz. “Acho que os candidatos simplesmente não estão lidando com o tema porque temem perder o eleitor conservador, seja ele de direita ou de esquerda.”
A BBC Brasil também consultou seus leitores pelo Facebook sobre a questão. Mais de 80 pessoas contribuíram com o debate. CliqueClique aqui para ver os comentários e participar da discussão.
Papel do poder executivo
No Brasil, a organização da Polícia Militar é de competência dos governos estaduais, o que explicaria, em parte, a menor presença do tema nas campanhas presidenciais. Para os especialistas ouvidos pela BBC Brasil, no entanto, propostas do governo federal seriam essenciais para o avanço da discussão sobre a violência policial e contra os policiais.
“A violência policial não é o único problema da polícia, mas ela não é resolvida apenas com carreira, salário, estrutura e outras questões da segurança pública”, diz Pablo Ortellado. “A polícia precisa de reforma em vários níveis, mas a violência policial é uma cultura, que precisa de ações específicas como uma corregedoria independente, instrumentos de sanção para quem cometa violência. É necessário que o policial preste contas.”
Para Bruno Langeani, do Instituto Sou da Paz, o problema da violência policial “tem que estar expressamente colocado nos programas, porque afeta a falta de confiança na polícia e o desgaste da corporação”.
“O papel do governo federal é ter liderança, colocar modelos e diretrizes. Ele poderia estabelecer como critério que os Estados recebam recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública que tenham programas de redução de violência policial ou mesmo a criação de corregedorias e ouvidorias policiais independentes”, disse ele.
“Mas isso também só dará certo se o governo federal investir mais em segurança pública. O orçamento da segurança pública atualmente é menos de 0,5% do PIB brasileiro, em média.”
Mudanças mais profundas na formação e atuação dos profissionais – como a possibilidade de realizar o ciclo completo de policiamento (preventivo, ostensivo e investigativo), uma das bandeiras de movimentos pela diminuição da violência – devem também ser propostas pelo poder executivo, de acordo com Langeani.
“Os candidatos falam da capacitação para o ciclo completo, mas isso só não dá conta, porque é preciso ter mecanismos legais para que o policial possa atuar no ciclo completo. Mesmo que isso seja uma atribuição do Legislativo, sabemos que quando as propostas vêm do Executivo elas têm mais força”, afirma.
Principais candidatos não tocam na questão da violência policial em seus programas
Principais propostas de Dilma, Aécio e Marina para a polícia
Dilma Rousseff (PT):
- Criação da Academia Nacional de Segurança Pública, para formação conjunta das polícias, formulação e difusão de procedimentos operacionais padronizados e formação de analistas;
- Dar continuidade ao processo da integração das instituições de segurança pública no País.
Marina Silva (PSB):
- Regulamentar nacionalmente uso da força pelas instituições policiais e de justiça criminal e atribuir à Câmara Gestora ? ou a outra instância adequada a ser legalmente criada ? a responsabilidade de regular e autorizar a aquisição de armamentos letais e não-letais pelos órgãos do sistema e de estabelecer protocolos publicamente conhecidos de procedimentos nas relações das polícias com os cidadãos.
- Criar um Programa Nacional de Capacitação Policial e desenvolver um padrão de ensino e treinamento mais uniforme nas academias de formação desses profissionais.
- Propor reforma do modelo de atuação policial e da gestão das organizações policiais, com implementação de planos de carreira, de formação e de capacitação para o ciclo completo da ação policial (preventivo, ostensivo e investigativo); de avaliação de desempenho por metas e de indicadores combinados para as polícias Civil e Militar a fim de estimular sua atuação conjunta.
- Controlar permanentemente a atuação policial, integrando a atividade das polícias em cada território, alterando profundamente a formação policial e oferecendo treinamento constante, valorização dos profissionais e melhoria de estrutura das polícias.
Aécio Neves (PSDB):
- Estímulo ao policiamento em áreas de intensa criminalidade, por meio do fornecimento de metodologia e treinamento adequados.
- Apoio a inovações gerenciais que visem integrar e otimizar as ações das polícias brasileiras, bem como introduzir mecanismos de incentivos com base em resultados.
- Criação de políticas de valorização, apoio, aperfeiçoamento e qualificação de policiais federais e estaduais e dos demais integrantes dos sistemas de segurança pública.
- Criação do Fundo de Valorização da Polícia, para apoio aos policiais civis e militares dos Estados, com o estabelecimento e metas para a transferência de recursos e a publicidade das metas e dos resultados obtidos.
- Proposição de aumento da pena para os crimes de violência ou ameaça praticados contra agentes públicos que tenham função de repressão penal – policiais, juízes, promotores e agentes prisionais.
FONTE:
Camilla Costa
