Estado é pressionado a chamar concursados
Em audiência pública, sindicatos ligados à segurança pública conseguiram marcar reunião na Casa Civil para hoje
Isabella Sander
Uma audiência pública na manhã de ontem na Assembleia Legislativa lotou as galerias do Teatro Dante Barone com integrantes de sindicatos e associações relacionados à Brigada Militar, à Polícia Civil, ao Corpo de Bombeiros, à Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e ao Instituto-Geral de Perícias (IGP), bem como de profissionais que foram aprovados no último concurso da categoria.
A pressão para que o governo do Estado estabelecesse um cronograma de convocações gerou frutos. Durante a tarde, foi agendada uma reunião dos representantes dos concursados com o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, a ser realizada hoje.
Após serem chamados pelo ex-governador Tarso Genro (PT) e até mesmo passarem por exames admissionais, os 2.650 aprovados em concurso público não puderam assumir seus postos, pois o atual governador, José Ivo Sartori (PMDB), cancelou o chamamento.
A audiência pública foi organizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia. O encontro foi proposto pelos parlamentares Manuela d’Ávila (PCdoB), Bombeiro Bianchini (PPL), Stela Farias (PT), Jeferson Fernandes (PT) e Pedro Ruas (P-Sol).
O secretário estadual de Segurança Pública, Wantuir Jacini, não compareceu na audiência e não justificou sua ausência. Entretanto, mandou seu representante, o tenente-coronel Luiz Porto, diretor de Gestão e Estratégia da pasta. “Temos que construir uma solução, e essa solução está começando aqui na audiência, com diálogo, ouvindo os deputados e a comissão”, afirma Porto.
A reivindicação da categoria de que um cronograma de nomeações seja formulado, porém, não parece estar no horizonte do governo do Estado.
“Seria no mínimo leviano da nossa parte dizer que vai haver um calendário, isso ou aquilo. Nós construiremos a solução com muita tranquilidade, seriedade e sobriedade, levando em conta as dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul, mas também o direito das pessoas a esse emprego e a necessidade dos gaúchos de mais segurança”, destacou Porto.
O concurso chamaria, ao todo, 650 policiais civis e 2 mil policiais militares, sendo 1,6 mil para policiamento ostensivo e 400 para o Corpo de Bombeiros.
Aposentadoria de servidores aumenta déficit; 1.200 aguardam resposta do pedido de benefício
O grande ponto alardeado pelas entidades é o fato de que a defasagem dos efetivos das corporações aumenta a cada dia. Na Brigada Militar, a estimativa é de que faltem 14,5 mil policiais. Na Polícia Civil, o desfalque seria de 5,7 mil.
Esse número se refere a agentes que se aposentaram nos últimos anos e não foram repostos. Com a decisão recente do governo de proibir que a tropa faça horas extras, muitos profissionais que já estavam aptos a se aposentar solicitaram a reserva.
Conforme o deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), 200 policiais militares e 120 policiais civis se aposentaram desde o início do ano, e 1,2 mil pediram para se aposentar. O diretor da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) garantiu que a aposentadoria dos servidores preocupa o Estado, mas que o governo teve pouco tempo para criar soluções.
Segundo a deputada Manuela d’Ávila (PCdoB), a necessidade de recuperação do efetivo, que, com o concurso, supriria somente um quinto do déficit, torna a convocação urgente. “A realidade mostra que, se o governador acha que são necessários cortes, na área da segurança e da saúde eles não podem acontecer”, pondera. A parlamentar revela que há uma perspectiva de que metade do efetivo da Polícia Civil possa se aposentar nos próximos seis anos.
Comparado ao que o governo anterior investia em segurança pública, houve um corte de 18% nos gastos. Em relação ao que estava previsto para a pasta em 2015 antes do anúncio de cortes de 21% em cada setor, a redução foi de 31%, o que representa R$ 193 milhões a menos no orçamento.
O presidente da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (Abamf), Leonel Lucas, que representa os policiais militares, ressalta que a entidade está preocupada, pois o governo, até o momento, não havia acenado com nenhuma oferta.
“Mesmo durante a audiência pública, o governo trouxe apenas uma pessoa da Susepe, uma da SSP e um único deputado da base do governo, de uma bancada de 55 parlamentares, em que a base é maioria. Isso demonstra uma total falta de responsabilidade de Sartori com a segurança pública”, critica. A categoria prometeu acampar em frente ao Palácio Piratini e procurar o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, a fim de buscar medidas legais para a situação.
