O que era comum no interior, agora está ocorrendo na região mais populosa do Estado e se intensificou desde o final do ano passado. Delegacias da Grande Porto Alegre estão fechando plantões por quatro horas diárias, metade do período durante almoço e outra metade durante a janta. O motivo é simples e preocupa: falta de efetivo, principalmente depois que cerca de 650 concursados não foram chamados, e diminuição de até 60% dashoras extras.
Na Região Metropolitana a situação é ainda pior. Enquanto que o fechamento na Capital ocorre só à noite e de forma escalonada entre delegacias próximas, as DPs em cidades próximas fecham os plantões nos dois turnos. Além disso, a reportagem da Rádio Gaúchaconfirmou que o escalonamento não está sendo respeitado e nem o horário de abertura.
Em alguns casos, formam-se filas à espera de atendimento e é comum ver pessoas “peregrinando” de delegacia em delegacia nestes horários. Houve a necessidade até de se fazer uma portaria com uma tabela indicando rodízio de distritos abertos e fechados na Capital.
Plantões
Na última sexta-feira (6) a reportagem esteve em sete delegacias nas cidades de Viamão, Alvorada e Cachoeirinha entre 12h e 14h10. Na 3ª DP de Viamão, às 12h05 havia um plantonista e sete pessoas esperando por atendimento. Estava aberta, mas todos tinham de esperar atendimento de ocorrência da Brigada Militar com presos. Às 12h10, a reportagem foi na 1ª DP,que estava fechando, mesmo tendo duas mulheres aguardando para registrar ocorrência. Foi informado que só abriria por volta de 14h30 pelo fato de que iria fechar às 12h30.
Já na 2ª Delegacia de Viamão, às 12h40, um cartaz na porta informava do intervalo até 13h e que o atendimento poderia ser feito na Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA), na 1ª DP de Viamão, que já estava fechada, ou na 2ª DP de Alvorada. Neste distrito, às 12h58, as portas estavam fechadas e um cartaz informava sobre intervalo e outro para que buscasse registro via internet. A equipe foi ainda na 1ª Delegacia de Alvorada, às 13h15, que também estava fechada e com cartaz indicando para procurar a DPPA.
Em Cachoeirinha, às 13h50, a 1ª DP estava fechada e sete pessoas aguardavam que o plantão reabrisse, quatro em frente à porta e três ainda dentro de veículos. A reportagem saiu do local às 14h05 e o prédio ainda estava fechado. Às 14h15, a equipe chegou na 2ª DP da cidade. O plantonista já havia chegado do almoço, mas ainda estava se preparando para abrir o local.
* O que diz o diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), delegado Marcelo Moreira:
“Sempre houve problema de efetivo no plantão e para ficar aberto precisaríamos de oito servidores. A falta de pessoal impacta também no cartório e na investigação. Por isso estamos fazendo este rodízio. O fechamento temporário é seguido de direcionamento para outras DPs e isso tudo não tem vínculo com as horas extras, apenas com a falta de efetivo“.
Capital
Em Porto Alegre, os distritos policiais fecham somente à noite e de forma escalonada. Por exemplo, na área central, se a 17ª DP e a 3ª DP fecham o plantão das 19h às 21h, a 10ª e 1ª DPs são obrigadas a manter o atendimento. Depois inverte no horário das 21h às 23h. Isso já ocorre desde o final do ano passado, mas piorou com o não pagamento de horas extras, falta de pessoal (não contratação e aposentadorias) e com o aumento do número de pessoas após o período de férias. Resumindo, na cidade, os distritos fecham entre 19h e 23h conforme rodízio de delegacias próximas. Mas isso vale só para os dias úteis. Finais de semana e feriados ocorre fechamento nos dois turnos.
Além disso, o servidor tem direito a duas horas para jantar, mas como diminuiu ainda mais o efetivo, o policial fica só uma hora para que outro colega jante na outra hora do intervalo. No entanto, acabam trabalhando uma hora de graça, se receber, mesmo que a lei garanta o pagamento da hora extra. A reportagem da Rádio Gaúcha esteve na segunda-feira (9) em todas DPs da área central da cidade e todas estavam com o plantão funcionando no horário de meio-dia.
* O que diz o diretor da Delegacia Regional de Porto Alegre, delegado Cléber Ferreira:
“Em função deste problema, já no ano passado, fizemos portaria (número 10 de outubro de 2014), com fechamento nos horários de almoço e janta. Mas depois, devido prejuízo no atendimento ao público, fizemos nova portaria (número 11 de outubro de 2014), cancelando o fechamento ao meio-dia. Então, na Capital, só fecha à noite e há um rodízio de horário entre delegacias próximas. A portaria era até final de dezembro, mas foi estendida pelo fato de que o problema continuou”.
Servidores
O presidente da Ugeirm/Sindicato da Polícia Civil, Isaac Ortiz, diz que as DPPAs estão ficando com excesso de trabalho depois destes fechamentos temporários e está atrasando ainda mais o serviço dos PMs, por exemplo. Em relação à categoria e ao contrário do que falou o diretor do DPM, ele destaca que o não pagamento de hora extra é motivo sim do fechamento temporário de plantões. Diz ainda que o plantonista não recebia hora extra, mas o policial da investigação ou de outro setor, que assumia o plantão nesses horários, agora segue trabalhando na função por que não vai receber pelo trabalho paralelo.
Para Ortiz, o problema se agrava pelo fato de que o agente está trabalhando também com ameaça de salário parcelado, sem garantia de cumprimento dos benefícios adquiridos e sem provável promoção que sairia em abril.
“O não pagamento de 60% das horas extras deve afetar também o trabalho nas delegacias de homicídios e prejudica operações policiais. Hoje somos 5,8 mil policiais, mesmo número de 1985 e a defasagem atual é de 5 mil“, ressalta Ortiz.
O presidente do Sindicato alerta que o plantão é de 24 horas com folga de 72 horas. Como são 40 horas semanais e não tem hora extra, é obrigado parar por duas horas no almoço e outras duas na janta. Algumas delegacias até mudaram este esquema para evitar que as portas sejam fechadas. Estão fazendo plantão de 12 horas e tendo que almoçar ou jantar no próprio distrito.
Por Cid Martins e Voltaire Santos
RADIO GAÚCHA
