Com um agente para cada 15 detentos, instituição penal nunca atingiu a capacidade de 700 presos
Raridade no sistema prisional gaúcho, a Penitenciária Estadual de Santa Maria (PESM), no distrito de Santo Antão, tem uma rotina inusitada, com 766 vagas disponíveis, sobram celas. Nesta quarta-feira, 572 detentos ocupavam os dois módulos de celas da PESM, considerada modelo pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Uma casa prisional nova, com menos de cinco anos, equipada com sistema de vigilância eletrônica e com o número de agentes adequados para a manutenção da segurança e ordem. O resultado é que, até ontem, não foram registradas fugas na PESM.
“Não considero que a PESM tenha vagas ociosas, trabalhamos com um número ideal de agentes, se necessário podemos ter mais presos, mas para isso não temos pessoal. Hoje, conseguimos manter os serviços muito perto do ideal. Apesar da defasagem salarial, nossos agentes atuam com empenho, fazem um grande trabalho”, diz o delegado penitenciário Anderson Prochnow, responsável por 12 casas prisionais na região.
Em quase cinco anos, a PESM nunca abrigou toda a sua capacidade. Em novembro passado, com algumas transferências de outras casas prisionais para cá, chegou ao número de 640 detentos. “Neste período trabalhamos já com o alerta vermelho ligado, a capacidade humana estava no limite”, diz Prochnow.
A PESM abriga detentos homens, a grande maioria condenados do regime fechado, e ainda presos em flagrante ou prisões temporárias e preventivas. Mulheres e a maioria dos homens do regime semiaberto estão no Presídio Regional, que possui capacidade para 250 pessoas, e ontem registrava 220.
A PESM surgiu graças ao esforço do juiz Sidinei José Brzuska. Ele coordenou uma campanha popular pela construção, colhendo milhares de assinaturas. O antigo Regional chegou a abrigar mais de 600 presos. Após uma fuga no Regional, em 8 de fevereiro de 2011, os primeiros detentos foram transferidos à PESM.
Atualmente, na região, somente o presídio de Agudo apresenta excesso de detentos, com 85 presos para uma capacidade de 70.
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MULHER NO COMANDO
Os 102 agentes penitenciários e 23 funcionários que atuam na PESM são comandados por Tânia Beatriz Medeiros Marques. Ela é a primeira mulher em Santa Maria a atuar na direção de uma cadeia na região.
“O trabalho na PESM é uma rotina, a principal missão e mantar o ordem sem deixar a rotina fatigar o agente e o preso”, diz Tânia.
Cada agente trabalha em plantão de 24 horas. Hoje, ao menos 20 fazem a segurança em cada módulo constantemente. É uma média de 15 agentes para cada preso 24 horas por dia.
A falta de agentes é que não permite uma população carcerária maior. “As pessoas devem entender que a estrutura física existe, mas que para o trabalho continuar da forma adequada não pode haver mais presos na penitenciária”, diz o delegado Prochnow.
Mesmo sem registrar fugas, há ainda deficiências na casa prisional. E uma delas é aproveitada pelos apenados. Como o pátio para o banho de sol fica próximo ao muro junto à linha férrea (fundos da penitenciária) não é raro materiais serem jogados de fora para dentro da cadeia. “Uma solução seria uma rede maior para impedir que os objetos sejam jogados e que não obstrua a entrada de sol no pátio”, diz a diretora.
MELHOR AMIGO DOS AGENTES
Além da atuação dos agentes, outro diferencial da PESM está na manutenção e treinamento do grupo de cães. No canil existente na casa prisional, um funcionário trata e treina 24 animais.
“Os cães nos auxiliam em dois grupos: os que atuam nas vistorias, e eles são usados em todas as casas prisionais da região, e aqueles que auxiliam na vigilância, temos rondas com animas e no período de banho de sol também usamos cães na vigilância dos presos”, fala Tânia.
Escolaridade dos presos *
Alfabetizado: 14
Analfabeto: 10
Ens. Fund. Incompleto: 408
Ens. Fundamental: 88
Ens. Médio Incompleto: 82
Ensino Médio: 28
Superior Incompleto: 8
Superior: 2
*Os dados são referentes ao último boletim oficial divulgado pela Susepe, em novembro de 2015, quando a PESM abrigava 640 detentos.
Crimes
Crimes contra Pessoa
Homicídios: 28 / Cárcere: 2
Crimes contra Patrimônio
Estelionato e extorsão: 8 / Receptação: 39 / Furtos: 49 / Roubo: 66 / Latrocínio: 56
Crimes contra Costumes
Estupro: 17 / Atent. Violento Pudor: 12 /
Trafico: 279
Outros Crimes: 146
Faixa etária
18 a 24 anos: 151
25 a 29 anos: 164
30 a 34 anos: 146
35 a 45 anos: 130
46 a 60 anos: 47
Mais de 60 anos: 2
A RAZÃO
