Contratos temporários vencem às 23h59min desta quinta-feira. Renovação já foi encaminhada, mas não tem previsão para ser liberada
Um atraso na renovação dos contratos de 180 policiais militares (PMs) temporários em todo o Rio Grande do Sul impedirá que eles exerçam suas funções a partir desta sexta-feira. Conforme a Brigada Militar (BM), a demanda foi encaminhada nesta quinta-feira, mesmo dia em que vence a contratação, que era válida por dois anos. No pedido, é solicitada a renovação por mais um ano.
Entretanto, a liberação precisa ser feita pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), mediante aprovação do Grupo de Assessoramento Especial (GAE), que tem reunião marcada para esta sexta-feira, mas sem prever o assunto na pauta. A demanda pode ser incluída em regime de urgência e, se aprovada, dependerá de liberação do secretário Giovani Feltes. Do contrário, a renovação contratual poderá atrasar por mais de uma semana, até que haja uma nova reunião do GAE.
A tendência, conforme a Sefaz, é de que a solicitação seja aprovada, uma vez que não prevê um novo investimento, somente a manutenção de um gasto que já vinha ocorrendo. Enquanto não houver a liberação, os 180 PMs não poderão trabalhar, o que obrigará o remanejo de tropas. O efetivo temporário no Estado atua principalmente nas guardas de quartéis e em presídios.
— A não renovação dos contratos temporários vai tirar PMs do policiamento nas ruas para suprir essas necessidades, sendo que 40% desse total atua nos presídios — afirma o presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (Abamf), Leonel Lucas.
Conforme a BM, os comandos regionais estão orientados a reorganizar a força de trabalho de acordo com as necessidades. Portanto, PMs devem ser retirados das ruas ou de atividades administrativas para suprir os 180 temporários que não poderão atuar.
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