Estado anuncia revisão no texto da PEC 251

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logomodificadoabamf-300x266-300x266Após análise, realizada nesta semana, sobre os projetos do Executivo que foram enviados e tramitam na Assembleia Legislativa, o governo anunciou, nesta sexta-feira (4/3), que fará  revisão na redação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 251/16). Nos próximos dias, um grupo técnico do Executivo examinará os pontos da PEC com base em manifestações e sugestões recebidas nos últimos dias.

O texto foi enviado em 25 de fevereiro com o objetivo de adequar partes da Constituição Estadual que estão em desacordo com a Constituição Federal na matéria previdenciária. A medida foi enviada porque a Constituição Federal tem passado por constantes atualizações das normas previdenciárias, motivadas, especialmente, pelos aspectos demográficos e pela necessidade de garantir sustentabilidade ao sistema.

Desde o começo da gestão, o governo Sartori sempre pautou suas ações pela transparência, expondo a realidade financeira do Estado, em contato permanente com entidades ligadas aos servidores públicos. Desde o ano passado, foram realizados diversos encontros para avaliar as medidas necessárias para o Rio Grande do Sul superar a crise.

De acordo com o chefe da Casa Civil, Marcio Biolchi, “o governo tem demonstrado abertura ao dialogo e à revisão de pontos que suscitem dúvidas ou que podem ser aperfeiçoados a partir das sugestões apresentadas”. O secretario destacou, por exemplo, que o projeto das concessões, recentemente enviado ao parlamento, também teve ajustes que foram sugeridos a diferentes setores da administração.