Manifestantes se concentraram no Centro Administrativo e na avenida Bento Gonçalves
Dezenas de servidores públicos gaúchos promoveram hoje manifestações contra o parcelamento de salários em dois locais de Porto Alegre: no andar térreo do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF) e na avenida Bento Gonçalves, onde caminharam do Hospital Psiquiátrico São Pedro até o Instituto Psiquiátrico São Pedro. Os trabalhadores bloquearam diversas vezes o trânsito na via por alguns minutos entre 11h e 12h.
A Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Fessergs) classificou como “desumano” o pagamento parcelado da folha do funcionalismo em março. A primeira parcela, de R$ 1.25 mil, foi depositada nesta quinta-feira. O valor atinge mais de 3/4 dos servidores estaduais, que não estão recebendo os vencimentos na íntegra (24,58% dos cerca de 347 mil vínculos do Poder Executivo).
Para o presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud, o governador José Ivo Sartori está descumprindo decisão judicial ao não pagar o vencimento integral dos servidores, desde o primeiro parcelamento, no fim de 2015. O Palácio Piratini recorreu no Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão que determinou o pagamento de multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento. O STF ainda não julgou o recurso, lamenta Arnoud.
A expectativa da Secretaria da Fazenda é complementar as demais oito faixas do salário até 20 de abril, dependendo do comportamento da arrecadação. O parcelamento atinge servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, mais os funcionários de autarquias que dependem de recursos do Tesouro. Já os empregados das fundações regidos pela CLT recebem de maneira integral os vencimentos na próxima segunda-feira (4), segundo dia útil do mês.
A folha completa do Poder Executivo fechou o mês em R$ 1,371 bilhão. O valor líquido dos salários chegou a R$ 1,144 bilhão para os servidores da administração direta, fundações e autarquias. O restante envolve compromissos do Tesouro com as consignações e os tributos sobre a folha.
